Compras

Processo 031/2025 Aberta

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 031/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, DE HIGIENE PESSOAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 22 de outubro de 2025 às 10:00 horas, horário em que será selecionada a melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 17/10/2025

  • Data: 17/10/2025 à 22/10/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 17/10/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 025/2025 Publicação em: 17/10/2025

Processo 003/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS No 003/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob no 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de CERTIFICADOS DIGITAIS.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3o do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 21 de Janeiro de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 16/01/2025

  • Data: 16/01/2025 à 21/01/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 003/2025 Publicação em: 16/01/2025
  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 16/01/2025
  • RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Publicação em: 24/01/2025

Processo 006/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 006/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de MATERIAL DE LIMPEZA, DE HIGIENE PESSOAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 10 de Fevereiro de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 05/02/2025

  • Data: 05/02/2025 à 10/02/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 05/02/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 006/2024 Publicação em: 05/02/2025

Processo 007/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 007/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 11 de Fevereiro de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 06/02/2025

  • Data: 06/02/2025 à 11/02/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 06/02/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 007/2024 Publicação em: 06/02/2025

Processo 008/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 008/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 10 LITROS.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 12 de Fevereiro de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 07/02/2025

  • Data: 07/02/2025 à 12/02/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 07/02/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 008/2024 Publicação em: 07/02/2025

Processo 009/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 009/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de MOBILIÁRIO E APARELHOS ELETRÔNICOS.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 14 de Março de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 10/03/2025

  • Data: 10/03/2025 à 14/03/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 10/03/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 009/2024 Publicação em: 10/03/2025

Processo 010/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 010/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS (COM GALÃO).

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 14 de Abril de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 09/04/2025

  • Data: 09/04/2025 à 14/04/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 09/04/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 010/2025 Publicação em: 09/04/2025

Processo 011/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 011/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de PÃO FRANCÊS.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 15 de Abril de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 10/04/2025

  • Data: 10/04/2025 à 15/04/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 09/04/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 011/2025 Publicação em: 09/04/2025

Processo 012/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 012/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, DE HIGIENE PESSOAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 07 de Maio de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 01/05/2025

  • Data: 01/05/2025 à 07/05/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 01/05/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 012/2025 Publicação em: 01/05/2025
  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 01/05/2025

Processo 013/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 013/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de TÍTULOS, MOÇÕES E MEDALHAS para a Sessão Solene de aniversário do município.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 09 de Maio de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 06/05/2025

  • Data: 06/05/2025 à 09/05/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 013/2025 Publicação em: 06/05/2025
  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 06/05/2025

Processo 014/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 014/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ,inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de SERVIÇO DE BUFFET para a Sessão Solene de aniversário do município.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 09 de Maio de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 06/05/2025

  • Data: 06/05/2025 à 09/05/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 014/2025 Publicação em: 06/05/2025
  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 06/05/2025

Processo 015/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 015/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de SERVIÇO DE FOTOGRAFIA para a Sessão Solene de aniversário do município.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 12 de Maio de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 08/05/2025

  • Data: 08/05/2025 à 12/05/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 015/2025 Publicação em: 08/05/2025
  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 08/05/2025

Processo 016/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 016/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE FLORES para a Sessão Solene de aniversário do município.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 12 de Maio de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 08/05/2025

  • Data: 08/05/2025 à 12/05/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 016/2025 Publicação em: 08/05/2025
  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 08/05/2025

Processo 017/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 017/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de CÓPIAS DE CHAVES METÁLICAS SIMPLES.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 15 de Maio de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 09/05/2025

  • Data: 09/05/2025 à 15/05/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 017/2025 Publicação em: 08/05/2025
  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 08/05/2025
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Publicação em: 08/05/2025

Processo 018/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 018/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de TINTA T504 EPSON PARA IMPRESSORA.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 30 de Maio de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 27/05/2025

  • Data: 27/05/2025 à 30/05/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 27/05/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 018/2025 Publicação em: 27/05/2025

Processo 021/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 021/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de GÁS GLP 13 QUILOS.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 07 de Julho de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br.

  • Data da Publicação: 01/07/2025

  • Data: 01/07/2025 à 07/07/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 01/07/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 021/2025 Publicação em: 01/07/2025

Processo 020/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 020/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de BANDEIRAS.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 08 de Julho de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br.

  • Data da Publicação: 02/07/2025

  • Data: 02/07/2025 à 08/07/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 02/07/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 020/2025 Publicação em: 02/07/2025

Processo 024/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 024/2025


A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 22 de Julho de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 17/07/2025

  • Data: 17/07/2025 à 22/07/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 17/07/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 024/2025 Publicação em: 17/07/2025

Processo 026/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 026/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, DE HIGIENE PESSOAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 23 de Julho de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 18/07/2025

  • Data: 18/07/2025 à 23/07/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 18/07/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 026/2025 Publicação em: 18/07/2025

Processo 022/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 022/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de TELEFONIA FIXA IP.
O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 31 de Julho de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br.

  • Data da Publicação: 22/07/2025

  • Data: 22/07/2025 à 31/07/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 22/07/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 022/2025 Publicação em: 22/07/2025

Processo 019/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 019/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de UNIFORMES.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 08 de agosto de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 01/08/2025

  • Data: 01/08/2025 à 08/08/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 01/08/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 019/2025 Publicação em: 01/08/2025

Processo 025/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 025/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 27 de agosto de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 20/08/2025

  • Data: 20/08/2025 à 27/08/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 01/08/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 025/2025 Publicação em: 01/08/2025

Processo 028/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 028/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de CERTIFICADO DIGITAL.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 26/08/2025

  • Data: 26/08/2025 à 29/08/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 01/08/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 028/2025 Publicação em: 01/08/2025

Processo 030/2025 Homologada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 030/2025

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 24 de setembro de 2025 às 10:00 horas, horário em que será selecionada a melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 16/09/2025

  • Data: 16/09/2025 à 24/09/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 16/09/2025
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 030/2025 Publicação em: 16/09/2025

Processo 023/2025 Homologada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA EXISTENTE NA CÂMARA MUNICIPAL.

PERÍODO PARA VISITA TÉCNICA PRÉ-AGENDADA
02/10/2025 À 09/10/2025.

  • Data da Publicação: 01/10/2025

  • Data: 02/10/2025 à 09/10/2025
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA/TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 01/10/2025

Processo 041/2024 Em andamento

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 041/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de TELEFONIA FIXA EM PLATAFORMA IP EM NUVEM.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 16 de Outubro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 01/10/2024

  • Data: 11/10/2024 à 16/10/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 11/10/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 041/2024 Publicação em: 11/10/2024

Processo 007/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE COMPRAS 007/2024 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro-RJ, inscrita no CNPJ sob n° 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse em contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PJ A3. O Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços é o que está estipulado no § 3º do Art. 75 da Lei 14.133/21, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 19 de JANEIRO de 2024 às 15horas, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue na Câmara Municipal de Sumidouro, cito Rua 10 de Junho, nº 165, Centro, Sumidouro-RJ ou pelo email: compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 16/01/2024

  • Data: 16/01/2024 à 19/01/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 004/2024 Publicação em: 17/01/2024

Processo 002/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE COMPRAS 002/2024 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro-RJ, inscrita no CNPJ sob n° 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. O Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços é o que está estipulado no § 3º do Art. 75 da Lei 14.133/21, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 23 de JANEIRO de 2024 às 15horas, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue na Câmara Municipal de Sumidouro, cito Rua 10 de Junho, nº 165, Centro, Sumidouro-RJ ou pelo e-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 18/01/2024

  • Data: 18/01/2024 à 23/01/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 002/2024 Publicação em: 23/01/2024

Processo 005/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE COMPRAS 005/2024 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro-RJ, inscrita no CNPJ sob n° 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse em contratação de empresa para fornecimento de GASOLINA COMUM. O Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços é o que está estipulado no § 3º do Art. 75 da Lei 14.133/21, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 23 de JANEIRO de 2024 às 15horas, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue na Câmara Municipal de Sumidouro, cito Rua 10 de Junho, nº 165, Centro, Sumidouro-RJ ou pelo e-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 18/01/2024

  • Data: 18/01/2024 à 23/01/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 002/2024 Publicação em: 23/01/2024

Processo 008/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE COMPRAS 008/2024 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro-RJ, inscrita no CNPJ sob n° 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse em contratação de SERVIÇO DE JARDINAGEM. O Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços é o que está estipulado no § 3º do Art. 75 da Lei 14.133/21, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 24 de JANEIRO de 2024 às 15horas, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue na Câmara Municipal de Sumidouro, cito Rua 10 de Junho, nº 165, Centro, Sumidouro-RJ ou pelo e-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 19/01/2024

  • Data: 19/01/2024 à 24/01/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 003/2024 Publicação em: 22/01/2024

Processo 013/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE COMPRAS Nº 013/2024 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro-RJ, inscrita no CNPJ sob n° 02.326.500/0001- 43, neste ato, torna público que tem interesse em contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE COPA E COZINHA. O Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços é o que está estipulado no § 3º do Art. 75 da Lei 14.133/21, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 02 de FEVEREIRO de 2024 às 15horas, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue na Câmara Municipal de Sumidouro, cito Rua 10 de Junho, nº 165, Centro, Sumidouro-RJ ou pelo email: compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 30/01/2024

  • Data: 30/01/2024 à 02/02/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 31/01/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 005/2024 Publicação em: 31/01/2024

Processo 012/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE COMPRAS No 012/2024 COM BASE NO §3o DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro-RJ, inscrita no CNPJ sob n° 02.326.500/0001- 43, neste ato, torna público que tem interesse em contratação de empresa para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. O Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços é o que está estipulado no § 3o do Art. 75 da Lei 14.133/21, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 15 de FEVEREIRO de 2024 às 15 horas, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue na Câmara Municipal de Sumidouro, cito Rua 10 de Junho, no 165, Centro, Sumidouro-RJ ou pelo email: compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 09/02/2024

  • Data: 09/02/2024 à 15/02/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 012/2024 Publicação em: 09/02/2024
  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 09/02/2024

Processo 009/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS No 009/2024 COM BASE NO § 3o DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob no 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3o do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 01 de março de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 26/02/2024

  • Data: 26/02/2024 à 01/03/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 26/02/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 009/2024 Publicação em: 26/02/2024

Processo 016/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 016/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 01 de março de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 27/02/2024

  • Data: 27/02/2024 à 01/03/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 27/02/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 009/2024 Publicação em: 27/02/2024

Processo 017/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 017/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 10 LITROS. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 11 de Março de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 06/03/2024

  • Data: 06/03/2024 à 11/03/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 06/03/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 017/2024 Publicação em: 06/03/2024

Processo 018/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 018/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação do SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 22 de Março de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 19/03/2024

  • Data: 19/03/2024 à 22/03/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 19/03/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 018/2024 Publicação em: 19/03/2024

Processo 019/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 019/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE COPA E COZINHA. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 28 de Março de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 25/03/2024

  • Data: 25/03/2024 à 28/03/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 25/03/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 019/2024 Publicação em: 25/03/2024

Processo 020/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 020/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de FECHADURAS COM CILINDRO PARA PORTA DE MADEIRA. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 28 de Março de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 25/03/2024

  • Data: 25/03/2024 à 28/03/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 25/03/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 020/2024 Publicação em: 25/03/2024

Processo 022/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 022/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de SERVIÇO DE BUFFET PARA A SESSÃO SOLENE DE 07 DE JUNHO. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 07 de Maio de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 02/05/2024

  • Data: 02/05/2024 à 07/05/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 02/05/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 022/2024 Publicação em: 02/05/2024

Processo 023/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 023/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de ARRANJOS DE FLORES E ESPUMA FLORAL PARA A SESSÃO SOLENE DE 07 DE JUNHO. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 10 de Maio de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 02/05/2024

  • Data: 02/05/2024 à 10/05/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 02/05/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 023/2024 Publicação em: 02/05/2024

Processo 025/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 025/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de TÍTULOS, MOÇÕES DE DESTAQUE E MEDALHA PARA A SESSÃO SOLENE DE 07 DE JUNHO. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 10 de Maio de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 07/05/2024

  • Data: 07/05/2024 à 10/05/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 07/05/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 025/2024 Publicação em: 07/05/2024

Processo 026/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 026/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de PROFISSIONAIS PARA FILMAGEM E FOTOGRAFIA DA SESSÃO SOLENE DE 07 DE JUNHO. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 10 de Maio de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 07/05/2024

  • Data: 07/05/2024 à 10/05/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 07/05/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 026/2024 Publicação em: 07/05/2024

Processo 029/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 029/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 10 LITROS. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 10 de Maio de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 07/05/2024

  • Data: 07/05/2024 à 10/05/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 07/05/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 029/2024 Publicação em: 07/05/2024

Processo 028/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS No 028/2024 COM BASE NO § 3o DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob no 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3o do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 14 de Maio de 2024 às 23:59, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 09/05/2024

  • Data: 09/05/2024 à 14/05/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 09/05/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 028/2024 Publicação em: 09/05/2024

Processo 031/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS No 031/2024 COM BASE NO § 3o DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob no 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3o do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 18 de Junho de 2024 às 16:00 horas, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra- se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 13/06/2024

  • Data: 13/06/2024 à 18/06/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 13/06/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 031/2024 Publicação em: 13/06/2024

Processo 027/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 027/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de empresa para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 19 de Junho de 2024 às 16:00 horas, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 14/06/2024

  • Data: 14/06/2024 à 19/06/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 14/06/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 027/2024 Publicação em: 14/06/2024

Processo 033/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 033/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG (REFIL). O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 12 de Julho de 2024 às 16:00 horas, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 09/07/2024

  • Data: 09/07/2024 à 13/07/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 09/07/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 033/2024 Publicação em: 09/07/2024

Processo 032/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 032/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 19 de Julho de 2024 às 15:00 horas, horário em que será realizado o julgamento das melhores propostas. A guia de solicitação de preços e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 16/07/2024

  • Data: 16/07/2024 à 19/07/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 16/07/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 032/2024 Publicação em: 16/07/2024

Processo 034/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS No 034/2024 COM BASE NO § 3o DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob no 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3o do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 19 de Julho de 2024 às 15:00 horas, horário em que será realizado o julgamento das melhores propostas. A guia de solicitação de preços e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 16/07/2024

  • Data: 16/07/2024 à 19/07/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 16/07/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 034/2024 Publicação em: 16/07/2024

Processo 035/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 035/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O prazo limite para apresentação da propostas de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 14 de Agosto de 2024 às 15:00 horas, horário em que será realizado o julgamento das melhores propostas. A guia de solicitação de preços e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 09/08/2024

  • Data: 09/08/2024 à 14/08/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 09/08/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 035/2024 Publicação em: 09/08/2024

Processo 037/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 037/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 10 LITROS. O prazo limite para apresentação da propostas de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 15 de Agosto de 2024 às 15:00 horas, horário em que será realizado o julgamento das melhores propostas. A guia de solicitação de preços e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 12/08/2024

  • Data: 12/08/2024 à 15/08/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 12/08/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 037/2024 Publicação em: 12/08/2024

Processo 038/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS No 038/2024 COM BASE NO § 3o DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob no 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E TINTA PARA IMPRESSORA. O prazo limite para apresentação da propostas de preços é o que está estipulado no § 3o do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 06 de Setembro de 2024 às 15:00 horas, horário em que será realizado o julgamento das melhores propostas. A guia de solicitação de preços e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 30/08/2024

  • Data: 30/08/2024 à 06/09/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 30/08/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 038/2024 Publicação em: 30/08/2024

Processo 042/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 042/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FILMAGEM DAS SESSÕES.
O prazo limite para apresentação da propostas de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 20 de Setembro de 2024 às 15:00 horas, horário em que será realizado o julgamento das melhores propostas. A guia de solicitação de propostas e os dados referentes a esta contratação encontramse disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br

  • Data da Publicação: 17/09/2024

  • Data: 17/09/2024 à 20/09/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 17/09/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 042/2024 Publicação em: 17/09/2024

Processo 039/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 039/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na CARIMBOS AUTOMÁTICOS PERSONALIZADOS.
O prazo limite para apresentação da propostas de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 26 de Setembro de 2024 às 15:00 horas, horário em que será realizado o julgamento das melhores propostas. A guia de solicitação de propostas e os dados referentes a esta contratação encontramse disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 20/09/2024

  • Data: 20/09/2024 à 26/09/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 20/09/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 042/2024 Publicação em: 20/09/2024
  • RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Publicação em: 16/10/2024

Processo 036/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 036/2024

Informo que a Câmara Municipal de Sumidouro tem interesse em contratar empresa para serviços de instalação de equipamentos de segurança e monitoramento remoto do sistema de alarmes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação com critério de julgamento Menor Preço Mensal. O julgamento da melhor proposta será realizado após o fim do período de visitas técnicas agendadas. Os detalhes da contratação se encontram no Termo de Referência em anexo a este e-mail. As empresas interessadas deverão realizar visita técnica para a elaboração do orçamento. A visita será agendada exclusivamente por e-mail, de acordo a disponibilidade de data e horário.
E-mail para agendamento: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
Período para agendamento: 20/09/2024 a 27/09/2024. Período de visitas técnicas: 30/09/2024 a 09/10/2024. Data prevista para o julgamento: 11/10/2024.

  • Data da Publicação: 20/09/2024

  • Data: 20/09/2024 à 27/09/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 20/09/2024
  • RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Publicação em: 16/10/2024

Processo 043/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 043/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA.

O prazo limite para apresentação da propostas de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 16 de Outubro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento das melhores propostas. A guia de solicitação de propostas e os dados referentes a esta contratação encontramse disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 09/10/2024

  • Data: 09/10/2024 à 16/10/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 09/10/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 042/2024 Publicação em: 09/10/2024
  • RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Publicação em: 24/10/2024

Processo 044/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 044/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 10 LITROS E EM GARRAFA DE 500 ML.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 05 de Novembro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 31/10/2024

  • Data: 31/10/2024 à 05/11/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 31/10/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 044/2024 Publicação em: 31/10/2024
  • RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Publicação em: 13/10/2024

Processo 047/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 047/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de SERVIÇO DE FOTOGRAFIA PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 14 de Novembro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 07/11/2024

  • Data: 07/11/2024 à 14/11/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 07/11/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 047/2024 Publicação em: 07/11/2024

Processo 046/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 046/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de CADEIRAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 21 de Novembro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 13/11/2024

  • Data: 13/11/2024 à 21/11/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 13/11/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 046/2024 Publicação em: 13/11/2024

Processo 048/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 048/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de COMPUTADORES ALL-IN-ONE.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 22 de Novembro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 14/11/2024

  • Data: 14/11/2024 à 22/11/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 14/11/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 048/2024 Publicação em: 14/11/2024

Processo 049/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 049/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 27 de Novembro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 20/11/2024

  • Data: 20/11/2024 à 27/11/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 20/11/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 049/2024 Publicação em: 20/11/2024

Processo 050/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 050/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de serviço de MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 10 de Dezembro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 05/12/2024

  • Data: 05/12/2024 à 10/12/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 05/12/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 050/2024 Publicação em: 05/12/2024

Processo 051/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 051/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de serviço de MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CÂMARA.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 10 de Dezembro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 05/12/2024

  • Data: 05/12/2024 à 10/12/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 05/12/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 051/2024 Publicação em: 05/12/2024

Processo 053/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 053/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 10 de Dezembro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 05/12/2024

  • Data: 05/12/2024 à 10/12/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 05/12/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 053/2024 Publicação em: 05/12/2024

Processo 054/2024 Homologada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 054/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de GASOLINA COMUM.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 13 de Dezembro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 10/12/2024

  • Data: 10/12/2024 à 13/12/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 054/2024 Publicação em: 10/12/2024
  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 10/12/2024

Processo 030/2024 Cancelada

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 030/2024 COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de AQUISIÇÃO DE FLORES PARA HOMENAGENS DA SESSÃO SOLENE DE 07 DE JUNHO. O prazo limite para apresentação da proposta de preços é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia: 23 de Maio de 2024 às 16:00 horas, porém podendo ser ampliada caso não nos for apresentado nenhuma proposta válida. A proposta com dados da contratação encontra-se disponível nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 20/05/2024

  • Data: 20/05/2024 à 23/05/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 20/05/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 030/2024 Publicação em: 20/05/2024

Processo 040/2024 Deserta

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRAS Nº 040/2024

A Câmara Municipal de Sumidouro, com sede na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro, RJ, inscrita no CNPJ sob nº 02.326.500/0001-43, neste ato, torna público que tem interesse na contratação de CARTÃO DE ABASTECIMENTO GERENCIADO POR PESSOA JURÍDICA.

O prazo limite para apresentação da proposta de preço é o que está estipulado no § 3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou seja, prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará dia 28 de Novembro de 2024 às 10:00 horas, horário em que será realizado o julgamento da melhor proposta. A guia de solicitação de proposta e os dados referentes a esta contratação encontram-se disponíveis nos anexos desta publicação. A proposta deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de Sumidouro ou através do e-mail compras@camarasumidouro.rj.gov.br .

  • Data da Publicação: 21/11/2024

  • Data: 21/11/2024 à 28/11/2024
  • E-mail: compras@camarasumidouro.rj.gov.br
  • Telefone: (22)2531-1394

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA Publicação em: 21/11/2024
  • GUIA DE SOLICITAÇÃO DE PREÇOS N° 040/2024 Publicação em: 21/11/2024