Projeto de Lei do Legislativo
| Resumo | Ano |
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Projeto de Lei nº 029/2021que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências. Geilson Jasmim Lampa, Valtair Faustino da Cunha e José Amarildo Pimentel |
2021 |
Projeto de Lei nº 026/2021que atribui denominação a Órgão Público e dá outras providências. José Carlos da Rocha, Haroldo Suraty Gonçalves, Cláudio Moisés Moreira e Geilson Jasmim Lampa. |
2021 |
Projeto de Lei nº 025/2021que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e outras formas de violência contra a Mulher no âmbito do município de Sumidouro e dá outras providências. Geilson Jasmim Lampa e Haroldo Suraty Gonçalves |
2021 |
Projeto de Lei nº 020/2021que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências. André Ricardo Ribeiro |
2021 |
Projeto de Lei nº 016/2021que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências. José Carlos da Rocha |
2021 |
Projeto de Lei nº 015/2021que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências. José Carlos da Rocha |
2021 |
Projeto de Lei nº 014/2021que autoriza o Poder Executivo Municipal de Sumidouro a conceder isenção de IPTU aos portadores de deficiência física, doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências. Geilson Jasmim Lampa |
2021 |
Projeto de Lei nº 011/2021que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guarda volumes nas agências bancárias localizadas no Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências. Claudio Moises Moreira |
2021 |
Projeto de Lei nº 010/2021que dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos da Prefeitura, da Câmara Municipal do Município de Sumidouro e de seus maquinários, bem como identificação dos que estiverem à serviço, e dá outras providências. Claudio Moises Moreira |
2021 |
Projeto de Lei nº 007/2021que dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Sumidouro e dá outras providências. Geilson Jasmim Lampa |
2021 |
Projeto de Lei nº 001/2021que dispõe sobre o acesso, via internet, às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da prefeitura e do poder legislativo municipal, bem como acerca da transmissão das sessões da câmara de vereadores e dá outras providências. Haroldo Suraty Gonçalves, José Carlos da Rocha, Geilson Jasmim Lampa e Cláudio Moises Moreira |
2021 |
Projeto de Lei nº 019/2020dá denominação a rua que se inicia na RJ 148 até a localidade de Boa Vista de Rua do Batatal, e dá outras providências. Wendel Leal do Canto, Wanderlei de Lima Silva, José Amarildo Pimentel e Valtair Faustino da Cunha |
2020 |
Projeto de Lei nº 018/2020dá denominação a rua que se inicia na RJ 148 até a localidade do Lambari de Rua Pimpolho, e dá outras providências. Wendel Leal do Canto, Wanderlei de Lima Silva, José Amarildo Pimentel e Valtair Faustino da Cunha |
2020 |
Projeto de Lei nº 014/2020dá denominação a quadra esportiva, no bairro de São Caetano, de quadra esportiva Edmar Viana Gaspar Junior, e dá outras providências. Wendel Leal do Canto, Wanderlei de Lima Silva, José Amarildo Pimentel e Valtair Faustino da Cunha |
2020 |
Projeto de Lei nº 019/2019atribui denominação a logradouro público e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa |
2019 |
Projeto de Lei nº 003/2017que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa |
2017 |
Projeto de Lei nº 011/2016que dispõe sobre a permissibilidade de uso do Parque de Exposições Catharina Schwenck por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos de Sumidouro e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa |
2016 |
Projeto de Lei nº 009/2016dispõe sobre a legalização de festas religiosas realizadas no município de Sumidouro e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa |
2016 |
Projeto de Lei nº 007/2016que institui a concessão de prêmio aos Servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa,André Ricardo Ribeiro,Haroldo Suraty Gonçalves e Wendel Leal do Canto |
2016 |
Projeto de Lei nº 005/2016dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa,André Ricardo Ribeiro,Haroldo Suraty Gonçalves e Wendel Leal do Canto |
2016 |
Projeto de Lei nº 004/2016dispõe sobre o reajuste dos vencimentos bases dos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa,André Ricardo Ribeiro,Haroldo Suraty Gonçalves e Wendel Leal do Canto |
2016 |
Projeto de Lei nº 030/2015que dispõe sobre a realização de feiras itinerantes intermunicipais e interestaduais no Município de Sumidouro e dá outras providências. Rondinéli Tomaz da Costa, Haroldo Suraty Gonçalves, Wendel Leal do Canto, Aldicea Charles Mattar |
2015 |
Projeto de Lei nº 027/2015que dispõe sobre a alteração do objeto da Travessa José Rodrigues de Carvalho, e dá outras providências. André Ricardo Ribeiro |
2015 |
Projeto de Lei nº 020/2015que revoga a lei Municipal que dá denominação a logradouro e dá outras providências. Haroldo Suraty Gonçalves |
2015 |
Projeto de Lei nº 007/2015 (Vetado)que declara de utilidade Pública a Associação Bloco Carnavalesco do Fraldão, cujo nome fantasia é Bloco do Fraldão e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa |
2015 |
Projeto de Lei nº 028/2014que denomina de Adil Teixeira dos Santos a rua localizada na localidade de Lambari que se inicia na Rua Jair Correa de Mello e segue até encontrar a rua Pedro José Chermauth e dá outras providências. Bezalair dos Santos Monteiro |
2014 |
Projeto de Lei nº 027/2014que denomina de Thomaz Ferreira da Rosa, Thomazinho a Estrada Municipal SU-5, que se inicia na RJ 242 em Soledade II e segue em direção a localidade de Benfica e dá outras providências. Edio Fleury Pimentel |
2014 |
Projeto de Lei nº 026/2014que denomina de Yrene Almeida Pimentel a rua que se inicia na RJ 242, próxima a Igreja Adventista, em Soledade II segue em direção ao Sitio do Vovô e termina no Sitio Recanto e dá outras providências. Edio Fleury Pimentel |
2014 |
Projeto de Lei nº 025/2014que denomina de Bruno Souza Monteiro, a estrada Municipal conhecida como estrada da Cascata, que se inicia n RJ 148 e segue até o seu final na queda d’agua conhecida como Cascata Conde D’EU e dá outras providências. Bezalair dos Santos Monteiro |
2014 |
Projeto de Lei nº 024/2014que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação atualizada de menores, no ato de suas matrículas ou renovações em creches, escolas públicas e particulares do Município de Sumidouro e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa |
2014 |
Projeto de Lei nº 013/2014que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências (Rua João Baptista Schuenck). Aldicea Charles Mattar |
2014 |
Projeto de Lei nº 011/2014que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências (Rua Antônio Rodrigues). Rondineli Tomaz da Costa |
2014 |
Projeto de Lei nº 010/2014que atribui denominação a Logradouro Público e dá outras providências. Haroldo Suraty Gonçalves |
2014 |
Projeto de Lei nº 009/2014que denomina de Rua Beatriz da Costa Bello a rua situada no bairro de São Caetano e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa |
2014 |
Projeto de Lei nº 008/2014que dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares detectáveis ao nascimento. Rondineli Tomaz da Costa |
2014 |
Projeto de Lei nº 007/2014que dispõe sobre a veiculação de dispositivo da Resolução 1779/2005 do Conselho Federal de Medicina, no âmbito de Sumidouro e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa |
2014 |
Projeto de Lei nº 006/2014que denomina de Rua Isaias Ferreira a Rua situada na Localidade conhecida como Turma e dá outras providências. Rondineli Tomaz da Costa |
2014 |
Câmara Municipal de Sumidouro
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