Câmara Municipal de Sumidouro

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 192.500,00 (Cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 431.000,00 (Quatrocentos e trinta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 205,00 (Duzentos e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 426.081,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e oitenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 261.289,00 (Duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 275.836,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece Ponto Facultativo.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 654.625,00 (Seiscentos e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 98.623,99 (Noventa e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.255,00 (Dois mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 30.160,00 (Trinta mil, cento e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 105.620,00 (Cento e cinco mil, seiscentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 425.007,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece Ponto Facultativo.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 423.673,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 172.580,00 (Cento e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece Ponto Facultativo.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 9.958,00 (Nove mil, novecentos e cinqüenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 409.223,00 (Quatrocentos e nove mil, duzentos e vinte e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 366.526,00 (Trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Posterga Feriado e estabelece Ponto Facultativo.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Institui Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Sumidouro, e dá outras providências.

Reduz percentual sobre as representações concedidas aos cargos em comissão e as funções de confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece revisão do valor dos contratos de aluguéis no Município de Sumidouro e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 89.968,00 (Oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece Ponto Facultativo.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 6.736,00 (seis mil e setecentos e trinta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.490,00 (Cinco mil, quatrocentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.254,00 (Três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 181.145,84 (Cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 181.145,84 (Cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Aprova e instituí o Plano Municipal de Saneamento Básico ­ PMSB do Município de Sumidouro, e dá outras providências.

Institui o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação do Município para acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do município de Sumidouro, e dá outras providências.

Cria a Comissão Coordenadora de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 6.542,00 (Seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.323.835,00 (Um milhão, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 385.299,54 (Trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.631.245,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 6.580,00 (Seis mil, quinhentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 82.530,00 (Oitenta e dois mil, quinhentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 262.180,00 (Duzentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 217.952,00 (Duzentos e dezessete mil, novecentos e cinqüenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.890,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 155.253,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Reduz o Orçamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO no valor de R$ 6.851,00 (Seis mil, oitocentos e cinqüenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Reduz o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, na fonte de recurso 06 – ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL, no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Reduz o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO no valor de R$ 11.518,00 (Onze mil, quinhentos e dezoito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Reduz o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO no valor de R$ 78.088,00 (Setenta e oito mil e oitenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Reduz o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO, no valor de R$ 662.966,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Nomeia membros da Equipe Técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação- PME e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.037.947,00 (Um milhão, trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 6.575,00 (Seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 179.650,00 (Cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 81.700,00 (Oitenta e um mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Institui o Recadastramento das Empresas e Profissionais Autonomos Prestadores de Serviços estabelecidos no Municipio de Sumidouro e dá providencias correlatas.

Regulamenta a Lei Complementar n° 1139/2016, que institui a Nota Fiscal Eletronica e o Recibo Provisório de Serviços e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 4.580,00 (Quatro mil, quinhentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Prorroga o vencimento da cota única e/ou 1º cota do iptu 2016 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece Ponto Facultativo.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 123.400,00 (Cento e vinte e três mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 26.120,00 (Vinte e seis mil, cento e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 51.130,00 (Cinquenta e um mil, cento e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Prorroga o vencimento da Cota Única e/ou 1º Cota do Iptu 2016 e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 210.955,62 (Duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 13.590,00 (Treze mil, quinhentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 155.800,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 146.780,00 (Cento e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece Ponto Facultativo.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 56.550,00 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 247.000,00 (Duzentos e quarenta e sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 228.200,00 (Duzentos e vinte e oito mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 120.120,00 (Cento e vinte mil e cento e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 428.350,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.358.655,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 162.840,00 (Cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.638.755,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Define e regulamenta as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Sumidouro, bem como estabelece procedimento para liquidação da despesa e dá outras providências.

Acrescenta o §15º ao art. 1º do Decreto nº. 2790, de 20 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre o Comércio Eventual, Ambulante e outras atividades durante o Período Carnavalesco.

Estabelece Ponto Facultativo.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 726.370,00 (Setecentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2016.

Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Estabelece regras especiais de funcionamento para o comércio Eventual e Ambulante, regulamenta o comércio de bebidas e outras atividades durante o Período Carnavalesco e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Alvará de localização para os estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Sumidouro nos seguintes termos.

Autoriza a concessão de Alvará de localização para os estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Sumidouro nos seguintes termos.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 35.740,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 201.500,00 (Duzentos e um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 624.940,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2016.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº. 2731, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 434.716,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 935,00 (Novecentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.069.380,00 (Um milhão, sessenta e nove mil, trezentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 380.315,85 (Trezentos e oitenta mil, trezentos e quinze reais e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.728, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.oitenta e cinco centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 843.000,00 (Oitocentos e quarenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 52.540,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 161.900,00 (Cento e sessenta e um mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Regulamenta o pregão, na forma presencial e na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 274.490,00 (Duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.370,00 (Cinco mil, trezentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 155.060,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 36.700,00 (Trinta e seis mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 621.100,00 (Seiscentos e vinte e um mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTIPULA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI).

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E/OU 1º COTA DO IPTU 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 66.800,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 163.226,03 (Cento e sessenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

DEFINE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 248.825,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 237.095,00 (Duzentos e trinta e sete mil e noventa e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2015.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 165.700,00 (Cento e sessenta e cinco mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 85.902,88 (Oitenta e cinco mil, novecentos e dois reais e oitenta e oito centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 79.300,00 (Setenta e nove mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2015 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 596.520,00 (Quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.357.200,00 (Dois milhões, trezentos e cinqüenta e sete mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2015.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 100.900,00 (Cem mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 282.110,00 (Duzentos e oitenta e dois mil, cento e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO QUE MENCIONA.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 312.873,72 (Trezentos e doze mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1102 de 1º de dezembro de 2014, que estabele horário especial de trabalho, institui a gratificação por atividade de natureza especial aos motoristas responsáveis pelo transporte escolar lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 215.150,00 (Duzentos e quinze mil, cento e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 239.140,00 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 39.681,24 (Trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Institui Comissão Técnica para Adequação do Plano Municipal de Educação do Município de Sumidouro/RJ.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 38.620,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Institui a separação dos materiais recicláveis descartados pela administração pública municipal na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

Institui o Comitê Intersecretarial para Planejamento, Implantação e Monitoramento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Município de Sumidouro e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 553.415,00 (Quinhentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e quinze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.544.488,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO N.º 2268/2011.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 902.050,00 (Novecentos e dois mil e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional especial para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 137.700,00 (Cento e trinta e sete mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 534.750,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 630.960,00 (Seiscentos e trinta mil, novecentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 839.000,00 (Oitocentos e trinta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 79.675,00 (Setenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 128.685,00 (Cento e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 260.505,00 (Duzentos e sessenta mil e quinhentos e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 173.874,00 (Cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Altera o artigo 2º do <a href="http://www.sumidouro.rj.gov.br/portal/download/decretos/25852014.pdf">Decreto 2585 de 23 de janeiro de 2014 e estabelece novo prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. </a>

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO QUE MENCIONA.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 20.915,00 (Vinte mil, novecentos e quinze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 50.500,00 (Cinquenta mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 408.770,00 (Quatrocentos e oito mil, setecentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.402,17 (oito mil, quatrocentos e dois reais e dezessete centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 13.805,00 (Treze mil, oitocentos e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 290.650,00 (Duzentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 165.820,00 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 50.710,00 (Cinquenta mil, setecentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 140.050,00 (Cento e quarenta mil e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Estabelece tarifas de cemitério e Tarifas de Expediente.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 364.210,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Aprova a estrutura de funcionamento do Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 28.550,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 7.270,00 (Sete mil, duzentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e cinqüenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 224.400,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 12.130,92 (doze mil, cento e trinta reais e noventa e dois centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Altera o art. 5º do Decreto Municipal 1.909/2008 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 259.000,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil – CIPDC e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Sumidouro, no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 123.200,00 (Cento e vinte e três mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 93.990,00 (Noventa e três mil, novecentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 448.624,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 85.980,00 (Oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Altera o artigo 2º do Decreto 2585 de 23 de janeiro de 2014 e estabelece novo prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 154.960,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 367.011,00 (Trezentos e sessenta e sete mil e onze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 405.025,00 (Quatrocentos e cinco mil e vinte e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Regulamenta o procedimento administrativo para os casos de multa de trânsito dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

DISCIPLINA A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS TIPO NOTEBOOK EDUCACIONAL PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO – RJ, EM SUAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2014 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 973.680,00 (Novecentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2014.

CONSIDERANDO o prazo de vencimento para recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, calculado sobre o movimento econômico estabelecido no calendário fiscal para o exercício 2013, conforme art. 2º, § 3º do Decreto Municipal nº 2468/2013.<p>CONSIDERANDO o atraso na parametrização do sistema de informação desta Municipalidade, assim como dos testes para emissão e recebimento dos boletos bancários pelo Banco do Brasil S/A. </p>

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 177.400,00 (Cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 90.060,00 (noventa mil e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 4.426,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 17.250,00 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2014.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 13.991,00 (Treze mil, novecentos e noventa e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 251.228,00 (Duzentos e cinqüenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 275.010,00 (Duzentos e setenta e cinco mil e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTIPULA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI).

Dispõe sobre a cobrança administrativa de créditos pertencentes ao Município de Sumidouro e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 35.577,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.750,00 (Oito mil, setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.044,00 (noventa e seis mil e quarenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.190.352,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 129.750,00 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Dispõe sobre prorrogação do prazo para recadastramento dos servidores da Administração Direta do Município de Sumidouro e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 522.200,00 (quinhentos e vinte e dois mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 47.330,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Revoga Decreto Municipal n.º 2321/2011 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 30.710,00 (Trinta mil, setecentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 28.090,63 (Vinte e oito mil, noventa reais e sessenta e três centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 734.650,00 (Setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ANTECIPA FERIADO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 899.761,00 (Oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 651.370,00 (Seiscentos e cinqüenta e um mil, trezentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 19.640,00 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 790.897,00 (Setecentos e noventa mil, oitocentos e noventa e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 407.390,00 (quatrocentos e sete mil e trezentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 389.000,00 (Trezentos e oitenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Regulamenta a Lei nº. 1.060, 05 de setembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e/ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de imóveis edificados atingidos por desastre ou incidentes decorrentes de precipitação pluviométrica ou outro fato da natureza que configure grave prejuízo material, econômico ou social e que tenham sido declarados interditados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 67.450,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 726.953,00 (Setecentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 65.870,00 (Sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Sumidouro e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 947.548,00 (Novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 164.300,00 (Cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Regulamenta a Lei Municipal nº 512, de 14 de dezembro de 1999, estabelecendo a competência e as atribuições da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 157.060,00 (Cento e cinqüenta e sete mil e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 415.526,00 (Quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 16.145,00 (dezesseis mil e cento e quarenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 139.209,00 (Cento e trinta e nove mil, duzentos e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 88.200,00 (Oitenta e oito mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 260.110,00 (Duzentos e sessenta mil, cento e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 18.630,00 (Dezoito mil, seiscentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 139.035,00 (Cento e trinta e nove mil e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 189.796,00 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 18.185,00 (Dezoito mil, cento e oitenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 83.670,00 (Oitenta e três mil, seiscentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 56.671,65 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 35.970,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 379.090,00 (Trezentos e setenta e nove mil e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 85.380,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 369.550,00 (Trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 842.065,00 (Oitocentos e quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Dispõe sobre recadastramento dos servidores da Administração Direta do Município de Sumidouro e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 45.218,66 (quarenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 44.900,00 (Quarenta e quatro mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 59.280,00 (Cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTIPULA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI).

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 120.310,00 (Cento e vinte mil, trezentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

PRORROGA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DO DESPORTO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 459.500,00 (Quatrocentos e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Sumidouro, no valor de R$ 74.270,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 229.880,00 (Duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 19.240,00 (Dezenove mil, duzentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 104.600,00 (Cento e quatro mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Sumidouro, no valor de R$ 690.935,00 (Seiscentos e noventa mil, novecentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 282.045,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quarenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2013 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 79.600,00 (Setenta e nove mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.424.770,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2013.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 50.461,46 (Cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

RETIFICA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTODOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP.

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2013.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 645.645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 968.290,00 (Novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito especial para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 117.400,00 (Cento e dezessete mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 962.075,00 (Novecentos e sessenta e dois mil e setenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 8.650,00 (Oito mil, seiscentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.425.070,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.710.642,00 (Um milhão, setecentos e dez mil, seiscentos e quarenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.820,00 (Oito mil, oitocentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 270.666,00 (Duzentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 785.420,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Constitui Grupo de Trabalho – GT – PLANO DE RISCOS, com vistas à formulação e implantação do Plano Municipal de Avaliação e Redução de Áreas de Risco, Plano Municipal de Gerenciamento de Crise/Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil e do Plano Viário Municipal e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 236.000,00 (Duzentos e trinta e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 83.110,00 (Oitenta e três mil, cento e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 407.150,00 (Quatrocentos e sete mil, cento e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 245.600,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 77.900,00 (Setenta e sete mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO QUE MENCIONA.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 626.600,00 (Seiscentos e vinte e seis mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 18.860,00 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 2384, de 22 de março de 2012, que declara de utilidade pública terreno em Soledade I.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 793.835,00 (Setecentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.055.000,00 (Um milhão e cinquenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 263.000,00 (Duzentos e sessenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 382.700,00 (Trezentos e oitenta e dois mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 21.570,00 (Vinte e um mil, quinhentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito especial para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Regulamenta os horários de disposição e coleta de lixo na área urbana do Município de Sumidouro, conforme artigos 22, 27, IV e 35 da lei municipal 960 de 08 de novembro de 2010.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 323.610,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.640.540,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo microempreendedor individual (MEI).

Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.757.750,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 86.140,00 (Oitenta e seis mil, cento e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 43.160,14 (Quarenta e três mil, cento e sessenta reais e quatorze centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.341.400,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 186.600,00 (Cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 311.000,00 (Trezentos e onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Aprova Cronograma de Procedimentos Contábeis a ser adotado pelo município no período de 2012 a 2014.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 130.347,83 (cento e trinta mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Regulamenta o artigo 4° e artigo 13 da Lei Municipal nº 996, de 08 de setembro de 2011, no que tange a classificação das atividades econômicas consideradas de baixo, médio e alto risco, para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo ao Empreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, além das regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO QUE MENCIONA.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 346.500,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.746.660,00 (Um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 453.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2012.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Sumidouro, no valor de R$ 277.972,00 (duzentos e setenta e sete mil e novecentos e setenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.103.000,00 (um milhão e cento e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2012 e dá outras providências.

Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.

Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.