Requerimentos
Requerimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Sumidouro
179 requerimentos encontrados
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do repasse de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores ao RPPS, além de outras explicações.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do serviço de coleta de lixo.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do transporte de alunos, de pacientes e transporte gratuito.
que solicita ao poder Executivo, informações acerca de ações da Secretaria Municipal Obras, transporte e Serviços Públicos.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da revisão do Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos municipais de Sumidouro.
que solicitam ao Poder Executivo, informações acerca dos gastos com transporte escolar.
que solicita ao Poder Executivo, informações sobre débitos deixados pela gestão anterior, bem como informações sobre os gastos com folha de pagamento, e se há demais débitos pendentes, inclusive verbas salariais.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos aditivos ao contrato de reforma do hospital.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da reforma da rodoviária.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das respostas dos inúmeros requerimentos vencidos.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do credenciamento nº 01/2023, pelo qual se foi favorável ao credenciamento da Associação Beneficente Bem Viver – ABBV, que realiza exames laboratoriais.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das máquinas, caminhões, carros, tratores, vans e outros equipamentos da Prefeitura de Sumidouro parados.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das várias omissões nas publicações do D.O. do município.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da publicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao exercício de 2024.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do Pregão Eletrônico 046/2024, onde se busca contratar empresa para manutenção de veículos, isso pela quantia estimada de R$ 2.049.768,50.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das leis de incentivo a cultura, bem como a forma de aplicação destes recursos.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do risco de acidente na ponte da localidade do Pamparrão.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das escavações levadas a cabo pela Secretaria de Obras próximo ao parque de exposições.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do motivo da negativa/demora no pagamento de verbas rescisórias.
que solicita ao Presidente da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Obras para esclarecimentos acerca do pregão eletrônico nº 015/2024, bem como sobre as denúncias novamente recebidas nesta Casa na Sessão do dia 01/07/2024.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da notificação de empresas na questão de locação de máquinas e equipamentos e compra de pneus e lubrificantes.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da falta de materiais em creches, especificamente de fraldas e lenços umedecidos.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do pregão eletrônico nº 015/2024.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do Programa Limpa Rio e ações de limpeza semelhantes.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do que ainda está funcionando no hospital em reforma.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do número de cargos comissionados e contratados, além de informações sobre gastos coma folha de pagamento.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da Lei Municipal nº 1.343/2024.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da reforma da rodoviária.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de contratações discricionárias para vaga de Auxiliar de Educação Infantil/Mediador de Educação Especial.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do gasto de quase 60 mil reais para compra de flores.
que solicita ao Poder Executico, informações acerca do pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e combate as endemias.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do combate à Dengue e uso de bens públicos.
que solicita ao Presidente da Câmara, a convocação da Secretária Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Obras para prestarem esclarecimento sobre a obra de reforma e ampliação do hospital. Convidar arquitetos/engenheiro da Prefeitura.
que solicita ao Poder Executivo informações acerca da coleta de lixo.
que solicita ao Poder Executivo, informações a cerca do pregão Eletrônico 015/2024 - processo administrativo 0199/2024
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das locações e obediência à Lei Geral de Proteção de Dados.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da convocação de aprovados em concurso público em razão de desistências.
que solicitam ao Poder Executivo, informações acerca da realização de melhorias na caixa d’água no bairro de Campinas.
que solicitam ao Poder Executivo, informações acerca dos inúmeros Requerimentos vencidos.
que solicitam ao Poder Executivo, informações acerca dos cemitérios de Campinas e do Centro.
que solicitam ao Poder Executivo, informações acerca da compra e distribuição de cestas básicas.
que solicitam ao Poder Executivo, informações acerca das escrituras das casas do Conjunto Habitacional Antônio Pereira Garcia.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da Tomada de Preços 002/2023, originária do Processo Administrativo 0916/2023.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da contratação de “serviço de mão de obra de capina e roçada”.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.322/2023.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do serviço de transporte público gratuito.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do prédio do hospital municipal, atualmente em reforma.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do piso da enfermagem.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do Plano de Cargos e Salários.
que solicita ao Presidente da Câmara, informações acerca da demora em colocar em pauta o Projeto de Lei nº 021/2023.
que solicita ao Presidente da Câmara, a convocação de secretários para prestarem informações.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do andamento da construção da creche, no centro da cidade.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do golpe aplicado na Prefeitura de Sumidouro.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos carros/vans da Secretaria de Saúde que estão sem funcionamento, além de outras informações.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do fornecimento de kit alimentação, tendo em vista a vigência da Lei Municipal 1.251/21.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do recapeamento de trechos das estradas municipal SU-02 e SU-05.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do reajuste dos servidores públicos municipais para o ano de 2024.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do Pregão Eletrônico 103/2023.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do funcionamento e atendimento nas clínicas fora do município de Sumidouro, principalmente em Petrópolis.
que solicita ao Presidente da Câmara, a convocação dos Secretários Municipais de Obras e Agricultura, bem como dos fiscais de contratos.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da ampliação do cemitério do centro da cidade.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.251/2021.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do pagamento do piso nacional doa professionais de enfermagem, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do atendimento pediátrico na rede municipal de saúde.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da questão da água em Murineli.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos gastos para realização da SUMIFEST 2023, reiterando resposta ao Requerimento nº 003/2023 (gastos no carnaval).
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do Campo Municipal Paulo Freitas.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do orçamento da Secretaria de Meio Ambiente.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da marcação de carros para transporte de pacientes, bem como a realização de exames e fisioterapias.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das contratações temporárias e omissão das publicações no diário oficial no tempo certo.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do retardamento na convocação de aprovados em concurso público.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do concurso público vigente.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da demora em exames de colonoscopia.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do funcionamento do PAM.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do número de cargos comissionados e contratados.
que solicita ao Presidente da Câmara, a convocação da Secretária Municipal de Administração e do Secretário Municipal de Fazenda para prestarem esclarecimentos acerca da revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das contratações na área do ensino.
qie solicita ao Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de pagamento de 14° salário aos servidores públicos municipais.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do Pregão Eletrônico nº 065/2023.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do pagamento do piso salarial nacional para as categorias de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da Praça Monsenhor Ivo Sante Donin.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca as reformas/ampliação do hospital; sobre problemas estruturais e de manutenção no hospital, com infiltrações/mofos e informações sobre atendimento aos pacientes diante dos problemas existente.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos gastos públicos.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da contratação/ prorrogação de professores e de outros profissionais, de forma precária e por prazo determinado, mesmo havendo aprovados em concurso público.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do carro do Gabinete do Prefeito e sobre uso de insulfilm.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do Pregão Eletrônico nº 074/2023.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do funcionamento da Guarda Civil Municipal.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da paralisação da reforma da unidade de saúde Dr. Carolino Ribeiro de Moura.
que solicita ao Poder Executivo, pedido de complemento de informações sobre requerimento 053/2022.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos problemas no asfaltamento da SU-02.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da locação de imóveis pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos gastos para a realização do Carnaval no ano de 2023.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da destinação de bens públicos.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do uso de maquinário vinculado à Secretaria de Agricultura.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da locação de imóveis pela Prefeitura.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do horário de funcionamento de alguns setores da Prefeitura.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da caixa d’água do bairro de Dona Mariana.
que solicita do Poder Executivo, informações acerca do acidente com veículo da Prefeitura.
que solicita do Poder Executivo, informações acerca da publicação dos atos oficiais da Prefeitura.
que solicita do Poder Executivo, cópia de todos os processos de pagamento relativos ao pregão presencial nº 093/2021.
que solicita do Poder Executivo, informações acerca dos serviços terceirizados de mão de obra para Prefeitura.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do estado de conservação de algumas pontes localizadas no bairro Dona Mariana.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das creches municipais, abrigo municipal e Secretaria de Obras.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1253/2021.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do serviço terceirizado de transporte escolar, universitário e gratuito de passageiros.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do conserto de veículos.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do setor de iluminação pública.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da fabricação de artefatos de cimento.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da locação de máquinas e caminhões, bem como de uso de bens móveis da própria Prefeitura.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do aumento de salários dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme PEC 22/11.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das cobranças feitas no protocolo da Prefeitura.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do andamento da licitação para obras em Dona Mariana, Soledade e Vale dos Pinheiros.
que solicita do Poder Executivo, informações acerca dos fiscais de contratos públicos.
que solicita do Poder Executivo, informações acerca do funcionamento da Secretaria de Agricultura.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos gastos do FUNDEB.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do Pregão Presencial nº 130/2021.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos ACS e ACE.
que solicita ao Poder Executivo, informações sobre possível omissão quanto a procedimento médico da senhora Luzilene Souza Emerêncio.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do pagamento dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas do IAPS.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da manutenção de via pública na localidade das “Casinhas Populares”, no bairro Lagoa.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da função de maqueiro no Hospital Municipal.
que solicita ao Poder Executivo, informações que reiteram a resposta enviada ao Requerimento nº 010/2021.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do Plano de Cargos e Salários e sobre o pagamento de 14º salário aos servidores púbicos municipais.
que solicita ao Poder Executivo, informações sobre locação de imóveis para famílias de baixa renda.
que solicita ao Poder Executivo, informações sobre a Instituição de Acolhimento.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos cemitérios municipais e sobre os serviços funerários.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da foram de ocupação e exercício dos cargos públicos.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da compra e distribuição de cestas básicas.
que solicita ao Poder Executivo, Informações acerca da locação de imóveis para famílias de baixa renda.
que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca dos pregões presenciais nº 011/2021, 096/2020, 101/2019 e 100/2018.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de eventual prorrogação do concurso público.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da contratação de firma especializada para prestação de serviços de limpeza, asseios e conservação predial.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da reforma do Hospital Municipal (rede de captação e tratamento do esgoto).
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da reforma do Hospital Municipal.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das ações adotadas em combate a pandemia de coronavírus.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da implantação de rede de saneamento básico na Sede do Município.
que solicita ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 011/2019.
que solicita ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 010/2019.
que solicita ao Presidente da Câmara, cópia das folhas de pagamento, inclusive as suplementares, da Prefeitura Municipal de Sumidouro, dos meses de março a dezembro de 2019.
que solicita informações e esclarecimentos acerca da viabilidade da ambulância no distrito de Campinas.
que solicita ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos acerca da ampliação do cemitério municipal de Campinas.
que solicita ao Presidente da Câmara, cópia da folha de pagamento, inclusive as suplementares, da Prefeitura Municipal referente ao mês e fevereiro de 2019.
que solicita ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos acerca da elaboração do novo “Plano de Cargos e Vencimentos” dos Servidores Públicos de Sumidouro.
que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca do Leilão Municipal.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da manutenção de estradas na zona rural.
que solicita ao Poder Executivo, informações e providências acerca da implantação de iluminação pública na rua Dulce Schuenck Ponciano.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da aquisição de veículos.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da coleta regular de lixo domiciliar em localidades da zona rural.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da permanência da Guarda Municipal junto a recepção do Hospital Municipal como forma de garantir a segurança dos que lá trabalham.
que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca da aquisição de medicamentos.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos medicamentos, ultrassom, exames de menor complexidade nos Postos da zona rural do Município.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do reajuste dos servidores públicos, da revisão do Plano de Cargos e Salários e alterações na Lei Municipal nº 805/2016.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos serviços de Fisioterapia e Odontologia no Distrito de Campinas.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da manutenção de estradas na Zona Rural.
que solicita ao Presidente da Câmara, cópia das folhas de pagamento inclusive a suplementar, da Prefeitura Municipal de Sumidouro referente ao ano de 2018.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da aquisição de combustível e sobre máquinas e caminhões.
que solicita ao Presidente da Câmara, que seja oficiado o Poder Executivo para apresentação das respostas aos Requerimento nº 044/2017, 046/2017, 047/2017, 049/2017 e 052/2017.
que solicita ao Presidente da Câmara dilação de prazo para propositura de emenda ao Projeto de Lei do Orçamento 2018.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da coleta de lixo na Estrada da Cascata.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos atos de nomeação e contratação terceirizada.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do serviço de castração de cães e gatos.
que solicita ao Poder Executivo, que seja encaminhada a resposta completa ao Requerimento nº 009/2017.
que solicita ao Poder Executivo, que seja encaminhada a resposta completa ao Requerimento nº 006/2017.
que solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimentos sobre Denúncia encaminhada a Câmara Municipal de Sumidouro.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do Programa Pró Desporto e da Escolinha de Futebol.
que solicita ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos acerca de denúncia encaminhada aos Vereadores da Câmara Municipal.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do esgotamento sanitário, fossa séptica e limpeza de rua na localidade de Murineli e nas Casinhas Populares da Lagoa.
que solicita ao Presidente da Câmara, que seja oficiado Poder Executivo para a apresentação das respostas aos Requerimentos citados. Outrossim, requer a certificação dos prazos de resposta de cada Requerimento da Bancada de Oposição.
que solicita ao Poder Executivo informações acerca do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário na localidade de Dona Mariana.
que solicita ao Presidente da Câmara, cópia da folha de pagamento, inclusive as suplementares, da Prefeitura Municipal de Sumidouro, dos meses de janeiro a dezembro de 2016.
que solicita ao Poder Executivo informações acerca das gratificações pelo exercício de direção de unidades escolares.
que solicita ao Presidente da Câmara, cópia da folha de pagamento, inclusive as suplementares, da Prefeitura Municipal de Sumidouro dos meses de janeiro à dezembro do corrente ano.
que solicita ao Poder Executivo informações acerca dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do funcionamento das creches municipais.
que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de servidores desenvolvendo a função de “conserva” nas localidades da zona rural do município.
que solicitam ao Poder Executivo, informações acerca da atualização do vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
