Votações Nominais

Matérias submetidas à votação nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Sumidouro

23 sessões com votações em 2026

O resultado de cada votação (aprovado, rejeitado, prejudicado etc.) consta na ata lavrada ao final da sessão. Consultar atas das sessões
  • Requerimento nº 037/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos atendimentos odontológicos.
O resultado de cada votação (aprovado, rejeitado, prejudicado etc.) consta na ata lavrada ao final da sessão. Consultar atas das sessões
  • 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2026, que estabelece as diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária, dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
O resultado de cada votação (aprovado, rejeitado, prejudicado etc.) consta na ata lavrada ao final da sessão. Consultar atas das sessões
  • Requerimento nº 033/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do atendimento médico e odontológico nos Postos de Saúde de Botafogo e Balança.
  • Requerimento nº 034/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que solicita ao Poder Executivo, informações para complementar a análise do Projeto de Lei nº 006/2026.
O resultado de cada votação (aprovado, rejeitado, prejudicado etc.) consta na ata lavrada ao final da sessão. Consultar atas das sessões
  • Requerimento nº 031/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos imóveis locados e desocupados pelo Executivo Municipal.
  • Requerimento nº 032/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca dos contratos de locação.
O resultado de cada votação (aprovado, rejeitado, prejudicado etc.) consta na ata lavrada ao final da sessão. Consultar atas das sessões
  • Requerimento nº 028/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação que solicita ao Poder Executivo, informações complementares para análise do Projeto de Lei n° 013/2026.
  • Requerimento nº 029/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza que solicita ao Poder Executivo, informações acerca sobre possível desvio de finalidade no uso de veículos da Vigilância em Saúde.
  • Requerimento nº 030/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello que solicita ao Poder Executivo, informações sobre a Obra de Pavimentação e Drenagem-SU-28- Estrada Batatal.
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Deputado Federal Aureo Lídio Moreira Ribeiro, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Douglas Humberto Rocha Soares e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Deputado Federal Altineu Cortes Freitas Coutinho, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Deputado Estadual Douglas Ruas dos Santos, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Dr Danilo Cassane Soares e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Euzimara da Silva de Lima Botelho, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Larissa Barbosa Pinheiro Felipe, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Medalha Monsenhor Ivo Sante Donin a professora Maria de Lourdes de Oliveira, e dá outas providências.
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  • Requerimento nº 025/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, solicita ao Poder Executivo, informações acerca da execução do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
  • Requerimento nº 026/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, solicita ao Poder Executivo, informações acerca da Divisão do Pró-Memória.
  • Requerimento nº 027/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, solicita ao Poder Executivo, informações acerca do cronograma de manutenção de Estrada - Comunidade dos Bertolottos (Alto da Serra).
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  • NÂO HÁ.
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Ana Paula Mattos da Silva Morizine.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Rogerio Teixeira Junior, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Padre Pablo de Paula Guimarães, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Marina Pereira da Rocha Fernandez, e dá outras providências.
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  • Projeto de Lei nº 012/2026, que assegura às unidades consumidoras do município de Sumidouro/RJ o direito à medição adequada do consumo de água, mediante instalação de dispositivo eliminador de ar na ligação individual anterior ao hidrômetro, e estabelece medidas de transparência na prestação do serviço público concedido.
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro, o disposto no art. 95§2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a celebração de contrato verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.
O resultado de cada votação (aprovado, rejeitado, prejudicado etc.) consta na ata lavrada ao final da sessão. Consultar atas das sessões
  • Requerimento nº 024/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da resposta do Requerimento nº 013/2026.
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Secretária Municipal de Saúde Fabíola da Silva Wernech, e dá outras providências.
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  • Requerimento nº 022/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da demora ou paralisação da obra da quadra poliesportiva na localidade das Casinhas Populares.
  • Requerimento nº 023/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do credenciamento com a CLINPLUS MEDICAL CENTER LTDA.
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Luciano da Silva Marques e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Simone Alves Gabriel e dá outras providências.
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  • Requerimento nº 019/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues, Dalva Charles de Mello, Claudio Moises Moreira, Breno Brugger Mattos e Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das Políticas Públicas de Planejamento Familiar.
  • Requerimento nº 020/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das Políticas Públicas e serviços destinados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
  • Requerimento nº 021/2026, de autoria dos Vereadores Claudio Moises Moreira e Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Agricultura de Sumidouro.
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  • Projeto de Lei nº 001/2026, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.292/2022, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
  • Projeto de Lei nº 002/2026, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 986/2011, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Assistência Social.
  • Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o recebimento, rateio e distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de condenações judiciais, execuções fiscais e parcelamentos fiscais judiciais e administrativos, no âmbito do Município de Sumidouro/RJ, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 008/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.141/2016 que estabeleceu o Código Tributário do Município e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 009/2026, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) no âmbito do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 010/2026, que dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
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  • Requerimento nº 017/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues, Dalva Charles de Mello, Claudio Moises Moreira, Breno Brugger Mattos e Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do reajuste do piso salarial do Magistério e reajuste salarial dos Servidores Municipais da Prefeitura.
  • Requerimento nº 018/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade, quebra-molas e radares.
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  • Requerimento nº 014/2026, de autoria dos Vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das despesas do Carnaval 2026.
  • Requerimento nº 015/2026, de autoria das Vereadoras Dalva Charles de Mello e Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das verbas rescisórias.
  • Requerimento nº 016/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, acerca da instalação de redutores de velocidade no início da Rua 10 de Junho.
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  • Projeto de Lei nº 034/2025, que dispõe sobre a criação do Gabinete e Gestão Integrada Municipal – GGIM e do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania no âmbito do Município de Sumidouro, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 035/2025, que regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
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  • Requerimento nº 009/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, cópia do Plano diretor elaborado em 2024.
  • Requerimento nº 010/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos com relação ao asfaltamento sobre paralelepípedos no Centro da cidade.
  • Requerimento nº 011/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do processo seletivo de Agente Comunitário de Saúde.
  • Requerimento nº 012/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do processo licitatório de aquisição de tubos de concreto (manilha).
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  • Requerimento nº 008/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de melhorias nas estradas da Zona Rural.
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  • Requerimento nº 003/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do conserto da Rua Anny de Castro Malta.
  • Requerimento nº 004/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da colocação de redutores de velocidade no perímetro urbano da RJ 148 e RJ 156, no bairro Duas Irmãs.
  • Requerimento nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da reforma das escolas das localidades de Balança e Benfica.
  • Requerimento nº 006/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de melhorias nas estradas da Zona Rural.
O resultado de cada votação (aprovado, rejeitado, prejudicado etc.) consta na ata lavrada ao final da sessão. Consultar atas das sessões
  • NÃO HÁ.