Câmara Municipal de Sumidouro

Altera o artigo 48 da Resolução nº 422, de 01 de outubro de 1990 da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 422, de 01 de outubro de 1990 da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Altera os incisos XIII e XIV do artigo 7º e a letra “a” do inciso II do artigo 14 da Resolução n° 570, de 29 de outubro de 2001 e dá outras providências.

Altera o inciso I, do artigo 4° da Resolução n° 594, de 11 de junho de 2007 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 4º, parágrafo único da Resolução nº 611 de 03 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Altera o artigo 21 da Resolução nº 570, de 29/10/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor da diária de que trata Resolução nº 602/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento de Pessoal e do cargo de Diretor do Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Disciplina a Nomeação de Cargos Comissionados no Âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 39 e artigo 140 e seu parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Dispõe sobre a Extinção dos Cargos de Assessores Parlamentares da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de assinatura de ponto para os servidores comissionados da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 18, inciso III do artigo 25, artigo 29 e Anexo I da Resolução nº 570/2001 e Anexo II da resolução 571/2001, e dá outras providências.

Altera em parte a Resolução nº 605/2012, de 31 de agosto de 2012 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2013/2016.

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Resolução nº 587 e fixa novos valores para diárias dos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Regulamenta o uso de duas linhas de telefonia móvel para Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Altera os artigos 12 e 16 da Resolução nº 422, de 01 de outubro de 1990 da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração em parte da Resolução nº 570/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração em parte da Resolução nº 571/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sumidouro para confecção de placas de cidadania sumidourense, medalhas Mons. Ivo Sante Donin, ornamentação do salão nobre, serviço de fotografia e filmagem e oferecimento de coquetel aos convidados, quando da realização da sessão solene comemorativa da emancipação político-administrativa do município de sumidouro e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 6º e seus parágrafos da Resolução nº 587/2004 e dá outras providências.

Altera o disposto no artigo 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro.

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro celebrar convênio com a Universidade Cândido Mendes e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2009-2012.

Denomina o Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos e funções e criação de cargo comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Altera o disposto no artigo 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro.

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro.

Cria o programa câmara globalizada, internet para todos no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro e autoriza a criação de um site da Câmara Municipal e dá outras providências.

Altera a Resolução Legislativa nº 581 de 20 de setembro de 2004.

Fixa os valores para a concessão de "diárias" aos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

(Revogada tacitamente pela Resolução Legislativa nº 599, de 03.05.2010)Dispõe sobre alteração em parte da Resolução nº 570/2001 e dá outras providências.

Concede Prêmio a Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro.

Dispõe sobre a realização de concurso público no âmbito do Poder Legislativo Municipal, criação de vagas com seus respectivos vencimentos e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 422, de 1º de outubro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro.

Altera o artigo 29 da Resolução Legislativa nº 570 de 29 de outubro de 2001 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Sumidouro.

Concede Prêmio a Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro.

Altera Resolução Legislativa nº 422 de 1º de outubro de 1990 - Regimento Interno.

Inclui o artigo 25A na Resolução Legislativa nº 570/2001, estabelecendo as atribuições do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Sumidouro.

Cria vaga de motorista no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro, autoriza contração e altera o item A do Anexo I da Resolução Legislativa nº 571 de 29 de outubro de 2001.

Concede Prêmio a Servidor Temporário da Câmara Municipal de Sumidouro.

Dispõe sobre a realização de concurso público no âmbito do Poder Legislativo Municipal, criação de vagas com seus respectivos vencimentos e dá outras Providências.

Altera dispositivo da Resolução Legislativa nº 571 de 29 de outubro de 2001.

Altera dispositivos referentes as atribuições típicas do Cargo de Agente Administrativo, previstas na Resolução Legislativa nº 571 de 29 de outubro de 2001.

Altera o caput do artigo 48 da Resolução Legislativa nº 422 de 01 de outubro de 1990.

Dispõe sobre a contratação de servidor temporário para a Câmara Municipal de Sumidouro;

Modifica o artigo 9º da Resolução Legislativa nº 550 até 1997, cria cargo de Diretor de Departamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Sumidourense.

Autoriza a Mesa Diretora do Legislativo a contratar Servidor em caráter excepcional e por tempo determinado e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede título de Cidadão Sumidourense.

Concede título de Cidadão Sumidourense.

Majora os salários dos servidores do Legislativo, dos cargos de provimento efetivo e em comissão, aposentados e pensionistas, e dos contratados por tempo determinado.

Revogação da Resolução nº 561 de 24 de maio de 1999.

Revoga o artigo 18 da Resolução Legislativa nº 550, de 03 de novembro de 1997.

Dispõe sobre a contratação, de servidor temporário para a Câmara Municipal de Sumidouro.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Majora os salários dos Servidores do Legislativo, dos cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, Aposentados e Pensionistas.

Aprova o balanço financeiro e tomada de conta da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos exercícios de 1996.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Aprova o balanço financeiro e tomada de conta da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos exercícios de: 1994.

Aprova o balanço financeiro e tomada de conta da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes ao Exercício de 1995.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Dispõe sobre a autonomia financeira e administrativa da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Reconhece como de utilidade pública a Casa Espírita de Oração de Sumidouro.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Aprova os Balanços Financeiros e Tomadas de Contas da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos exercícios de: 1990, 1991 e 1992.

Aprova os Balanços Financeiros e tomada de conta da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos exercícios de: 1993.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Reconhece, na forma impressa, nos papéis oficiais da câmara os pontos turísticos de nossa Cidade.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000.

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1997 a 2000.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Cria cargo de Assessor Jurídico do Legislativo.

Reconheço como Utilidade Pública o Grupo Fábrica de Ilusões "GRUTFIL".

Reconhece como utilidade pública o Grupo de Coordenação das atividades artísticas de Sumidouro - "GUARANI".

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Reconhece como de utilidade pública a Igreja Batista de Sumidouro e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Considera de utilidade pública o JORNAL GAZETA DE SUMIDOURO.

Dispõe sobre a limitação do número de "Títulos de Cidadãos Sumidourenses", pelos senhores Vereadores.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Altera o art. 15, Seção I - (da formação da mesa e suas modificações), Título II (dos Órgãos da Câmara Municipal) Capítulo III (da instalação da Câmara) da Resolução nº 422 de 01 de outubro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro

Cria Cargo de Assessor Técnico Legislativo.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Aprova o Balanço Financeiro e tomada de contas da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao Exercício de 1988.

Aprova o Balanço Financeiro e tomada de contas da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao Exercício de 1989.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1993/1996.

Fixa Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Torna de Utilidade Pública a Bica de água potável (BIQUINHA DA PEDREIRA), antiga linha férrea.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Proíbe a troca de nomes em logradouros públicos.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Fixa o Subsídio e a Verba de Representação dos Vereadores, para legislatura subseqüente.

Torna sem efeito à Resolução nº 378 de 02/12/85.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Torna sem efeito à Resolução nº 423 de 22 de outubro de 1990.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede benefícios a funcionários efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro.

Concede benefícios a funcionários efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro.

Concede benefícios a funcionários efetivos da Câmara Municipal de Sumidouro.

Baseia os reajustes de salários dos FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, na LEI nº 148 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1987.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro.

Dispõe sobre o Feriado do Dia 16 de Outubro.

Cria a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.

Modifica horário de reuniões desta Casa para 14:00 horas.

Estabelece novo critério para fixação de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Sumidouro.

Modifica dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sumidouro.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1989.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Modifica horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sumidouro.

Disciplina a discussão, votação e aprovação da Lei Orgânica do Município de Sumidouro, nos termos do art. 29 da Constituição Brasileira.

Considera de Utilidade Pública o Bloco 10 de junho.

Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, para a Legislatura seguinte.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Transforma o Cargo de Secretário da Câmara Municipal, criado pela Resolução nº 53 de 10 de Setembro de 1985, para TÉCNICO LEGISLATIVO.

Fixa Verba de Representação ao Presidente da Câmara Municipal.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1986.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1983.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1984.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1987.

Modifica dia de Sessões.

Aprova o BALANÇO FINANCEIRO E TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1982.

Reajusta vencimentos, salários e proventos.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que menciona.

Reajusta vencimentos, salários e proventos.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadão Sumidourense.

Concede Título de Cidadã Sumidourense.

Reajusta Vencimentos e Proventos.

Concede aumento de 75% (setenta e cinco por cento) sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e suplementar do pessoal da Câmara Municipal.

Concede Título de Cidadão.

Modifica horário das sessões.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1982.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1982.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1982.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1982.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1982.

Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1981.

Concede Título de Cidadão.

Reajusta Vencimentos e proventos e dá providências.

Concede Título de Cidadão.

Considera de utilidade pública a entidade que menciona.

Reajusta vencimentos e proventos e dá providências.

Aprova o BALANÇO FINANCEIRO e TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1978.

Eleva para a faixa 5, os cargos de Secretária da Câmara o Oficial da Câmara, ambos do Nível AGL.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1981.

Aprova o balancete de receita e despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1981.

Aprova o balancete de receita e despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1981.

Aprova o balancete de receita e despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1981.

Eleva em 40% (quarenta por cento) os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a autorização à CERJ para fazer a extensão de rede elétrica para a localidade de Santo André, Município de Sumidouro.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Sumidouro, de conformidade com a Lei complementar 38 de 13 de novembro de 1979.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Sumidouro, de conformidade com a Lei complementar 38 de 13 de novembro de 1979.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1982.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de FEVEREIRO de 1982.

Fixa os Subsídios e a verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito para a próxima Legislatura.

Fixa os Subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1982

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1982.

Aprova o BALANÇO FINANCEIRO TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1980.

Concede Título de Cidadão.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1982.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1982.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1982.

Concede a todos os funcionários da Câmara Municipal um reajuste de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos e proventos.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1980.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1980.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1981.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1980.

Aprova o balancete da Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1981.

Altera os subsídios do Chefe do Executivo para CR$ 36.337,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e sete cruzeiros e vinte centavos) mensais.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Sumidouro, de conformidade com a Lei complementar 38 de 13 de novembro de 1979.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1981.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1981.

Incorpora aos níveis de vencimentos o abono atribuído aos funcionários através de Resolução nº 307 de 11 de novembro de 1980.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1981.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1981.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1981.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1981.

Reajusta os vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1981.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1981.

Altera os subsídios do Chefe do Executivo para Cr$ 103.253,60 mensais de conformidade com a Lei complementar nº 19 de 20 de julho de 1981.

Aprova o BALANÇO FINANCEIRO e TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1976.

Aprova o BALANÇO FINANCEIRO e TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, referente ao Exercício de 1979.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1979.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1979.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Sumidouro na presente Legislatura.

Retifica para 40% (quarenta por cento) dos subsídios do Deputado Estadual, para efeitos dos cálculos dos subsídios do Prefeito Municipal de Sumidouro.

Reestrutura os Quadros do Pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.

Eleva em quarenta por cento (40%) os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1980.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1980.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Sumidouro, de conformidade com a Lei complementar 38 de 13 de novembro de 1979.

Estende ao pessoal da Câmara Municipal de Sumidouro, os direitos de que trata o artigo 3º da Lei Municipal 52 de 23 de maio de 1980.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1980.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1980.

Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1977.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1980.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1980.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1980.

Concede a todos os funcionários da Câmara Municipal um abono Fixo de (40%) quarenta por cento, sobre seus vencimentos.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1978.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1978.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1979.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1979.

Altera o subsídio do Chefe do Executivo para Cr$ 11.596,00 (onze mil quinhentos e noventa e seis cruzeiros) mensais.

Altera para Cr$ 1.975,40 (hum mil novecentos e setenta e cinco cruzeiros e quarenta centavos), mensais a remuneração dos Vereadores, divididas em partes fixas e variáveis.

Reajusta em (45%) quarenta e cinco por cento sobre os seus vencimentos, todos os funcionários Públicos da Câmara Municipal.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1979.

Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO PARQUEQUER DE SUMIDOURO.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1979.

Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1973.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1979.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1979.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1979.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1979.

Concede a todos os funcionários da Câmara Municipal um abono Fixo de (30%) trinta por cento, sobre seus vencimentos.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1979.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1979.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1977.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade referente ao mês de dezembro de 1977.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1978.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade referente ao mês de fevereiro de 1978.

Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal referente a Prestação de Contas recebidas do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, no exercício de 1977.

Reajusta em (41%) quarenta e um por cento sobre os vencimentos de todos os funcionários Públicos da Câmara Municipal.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1978.

Altera para Cr$ 1.020,40 (hum mil e vinte cruzeiros e quarenta centavos) mensais, a remuneração dos Vereadores.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1978.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1978.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1978.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1978.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1978.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1978.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1978.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumidouro - RJ.

Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, referentes a prestação de contas das cotas recebidas do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, no exercício de 1976.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1976.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1976.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1977.

Aprova os Decretos nºs 355 e 356, datados de 11 de fevereiro de 1977, oriundo do Poder Executivo, referente a CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, nos valores respectivamente de Cr$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil cruzeiros) e Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1977.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1977.

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a assinar escrituras e/ou termos de "Doação" ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO do terreno que discrimina.

Dispõe sobre os salários do Oficial da Secretária e da Secretária da Câmara Municipal de Sumidouro.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1977.

Altera os valores do art. 1º e seus parágrafos 1º e 2º da RESOLUÇÃO 228, de 29/06/76.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1977.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1977.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1977.

Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1974.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1977.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1977.

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao Exercício de 1995.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1977.

Denomina a Ponte sobre o Rio Vermelho na localidade de Dona Mariana no Município de Sumidouro.

Denomina a Praça Principal na localidade de Dona Mariana no Município de Sumidouro.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1976.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1976.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1976.

Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal referentes a prestação de contas das cotas recebidas de FUNDO DE PARTICIPAÇÃO dos Municípios, no exercício de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril do corrente ano.

Reajusta os vencimentos de todos os funcionários públicos da Câmara Municipal.

Fixa a remuneração do Prefeito para a Legislatura de 1977 a 1980.

Fixa a remuneração do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1977 a 1980.

Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura de 1977 a 1980.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1976.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1976.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1976.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1976.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1976.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1976.

Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Sumidouro.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1974.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1974.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1974.

Reajusta em (40%) quarenta por cento os vencimentos de todos os funcionários públicos da Câmara Municipal.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1974.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1974.

Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, referentes a prestação de contas recebidas de Fundo de Participação dos Municípios, no exercício de 1974.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1975.

Dispõe sobre o cálculo das Pensões a serem pagas as viúvas de ex-funiconários da Prefeitura Municipal de Sumidouro.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1975.

Declara de utilidade pública o Sumidouro Atlético Clube.

Altera a redação do art. 1º, da Deliberação nº 309, de 29 de Janeiro de 1973.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Sumidouro, de acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 25, de 02 de julho de 1975.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1973.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1973.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1974.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1974.

Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, referentes a prestação de contas das cotas recebidas de Fundo Participação dos Municípios, no exercício de 1973.

Reajusta em (20%) vinte por cento os vencimentos de todos os funcionários Públicos da Câmara Municipal.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março do corrente ano.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1974.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1974.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de Junho de 1974.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de Julho de 1974.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1972.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1972.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1972.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1972.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1973.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1973.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1973.

Aprova o Balanço Financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1972.

Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, referentes a prestação de Contas das cotas recebidas de Fundo de Participação dos Municípios, no exercício de 1972.

Dispõe sobre o salário dos cargos de Oficial da Secretaria e Secretária da Câmara Municipal de Sumidouro.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1973.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1973.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1973.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de Julho de 1973.

Dispõe sobre a denominação da atual Rua Oscar Warady, nesta cidade.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de agosto de 1973.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1973.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1973.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1971.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 1971.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de dezembro de 1971.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de janeiro de 1972.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro de 1972.

Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1971.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1972.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de abril de 1972.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de maio de 1972.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de junho de 1972.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipalidade de Sumidouro, referente ao mês de julho de 1972.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de agosto de 1972.

Concede Título de Cidadão.

Aprova o balancete referente ao mês de novembro de 1970.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Municipalidade, referentes aos meses de dezembro de 1970 e janeiro de 1971.

Aprova o balancete da Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1971.

Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, referentes a prestação de contas das cotas recebidas do Fundo de Participação dos Municípios, no exercício de 1970.

Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1970.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de fevereiro do corrente ano.

Dispõe sobre o padrão do cargo de Secretário da Câmara.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Municipalidade, referentes aos meses de abril, maio e junho de 1971.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho do corrente ano.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho do corrente ano.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Municipalidade, referentes aos meses de agosto e setembro de 1971.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1969.

Aprova os balancetes da Receita e Despesa da Municipalidade, referentes aos meses de novembro e dezembro de 1969 e os de Janeiro e fevereiro de 1970.

Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal referentes a prestação de contas das cotas recebidas do Fundo de Participação dos Municípios, no exercício de 1969.

Aprova o balancete da Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1970.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Municipalidade, referentes aos meses de abril, maio e junho de 1970.

Aprova o balancete da Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de julho de 1970.

Aprova o balancete referente ao mês de agosto de 1970.

Aprova o balancete referente ao mês de setembro de 1970.

Aprova o balancete referente ao mês de outubro de 1970.

Fixa prazo para que todos os Vereadores e servidores do Legislativo Municipal apresentem ao órgão do pessoal da Câmara, em 3 (três) vias, as suas declarações de bens.

Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1968.

Aprova o balancete referente ao mês de novembro de 1968.

Aprova o balancete referente ao mês de dezembro de 1968.

Aprova o balancete referente ao mês de janeiro de 1969.

Aprova o balancete referente ao mês de fevereiro do corrente ano.

Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal, concernentes à aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, do exercício de 1968.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de março de 1969.

Aprova o balancete referente ao mês de abril do corrente ano.

Aprova o balancete referente ao mês de maio do corrente ano.

Aprova o balancete referente ao mês de junho do corrente ano.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Municipalidade, referentes as meses de julho e agosto de 1969.

Aprova os balancetes da Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1969.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 1967 e janeiro de 1968.

Isenta do pagamento do Imposto Predial, todo imóvel que estiver averbado em nome de esposo de qualquer funcionário Público Municipal.

Aprova o balancete referente ao mês de fevereiro do corrente ano.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Aprova o balancete referente ao mês de março do corrente ano.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de abril de 1968.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de maio de 1968.

Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal, concernentes à aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, do exercício de 1967.

Aprova o balancete de Receita e Despesa, referente ao mês de Junho de 1968.

Aprova o balancete de Receita e Despesa, referente ao mês de julho de 1968.

Aprova o balancete referente ao mês de agosto do corrente ano.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de setembro de 1968.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Municipalidade, referente ao mês de outubro de 1968.

Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1969.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de dezembro de 1.966.

Aprova o balanço financeiro e Tomadas de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício de 1966.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de janeiro de 1967.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de fevereiro e março de 1967.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de abril, maio e junho do corrente ano.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 1967.

F Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de outubro de 1965..

Eleva ajuda de custo dos Vereadores e representação do Prefeito Municipal.

F Aprova os balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de novembro e dezembro de 19655

F Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de janeiro de 1966..

Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referentes ao Exercício de 1965.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de fevereiro de 1966.

Concede Título de cidadão.

Concede título de cidadão.

Concede título de cidadão.

Concede título de cidadão.

Concede título de cidadão.

Concede título de cidadão.

Concede título de cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao mês de março de 1966.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro de 1966.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Concede Título de Cidadão.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de outubro e novembro de 1966.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de outubro e novembro de 1966.

Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referentes ao Exercício de 1964.

F Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos novembro e dezembro de 1964 e janeiro e fevereiro de 1965..

F Cria um cargo de Secretário da Câmara Municipal, padrão "I"..

F Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro referente ao mês de março do corrente ano..

F Aprova o balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de abril, maio, junho, julho e agosto de 19655

F Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro referente ao mês de setembro do corrente ano..

Aprova os balancetes da receita e Despesas da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de novembro e dezembro de 1963 e de janeiro de 1964.

Dispondo sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Aprova os balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio do corrente ano.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de junho e julho do corrente ano.

Aprova o balanço financeiro e Tomada de Contas da Prefeitura Municipal, referentes ao Exercício de 1963.

Aprova os balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 1964..