Projetos de Lei — Legislativo
Projetos de lei de autoria da Câmara Municipal de Sumidouro
9 projetos encontrados
que atribui denominação a Órgão Público e dá outras providências.
que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e outras formas de violência contra a Mulher no âmbito do município de Sumidouro e dá outras providências.
que dispõe sobre o acesso, via internet, às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da prefeitura e do poder legislativo municipal, bem como acerca da transmissão das sessões da câmara de vereadores e dá outras providências.
que institui a concessão de prêmio aos Servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.
dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.
dispõe sobre o reajuste dos vencimentos bases dos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.
que dispõe sobre a realização de feiras itinerantes intermunicipais e interestaduais no Município de Sumidouro e dá outras providências.
que revoga a lei Municipal que dá denominação a logradouro e dá outras providências.
que atribui denominação a Logradouro Público e dá outras providências.
