Projetos de Lei — Legislativo

Projetos de lei de autoria da Câmara Municipal de Sumidouro

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9 projetos encontrados

2021
Projeto de Lei nº 026/2021
2021

que atribui denominação a Órgão Público e dá outras providências.

José Carlos da Rocha, Haroldo Suraty Gonçalves, Cláudio Moisés Moreira e Geilson Jasmim Lampa.
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Projeto de Lei nº 025/2021
2021

que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e outras formas de violência contra a Mulher no âmbito do município de Sumidouro e dá outras providências.

Geilson Jasmim Lampa e Haroldo Suraty Gonçalves
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Projeto de Lei nº 001/2021
2021

que dispõe sobre o acesso, via internet, às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da prefeitura e do poder legislativo municipal, bem como acerca da transmissão das sessões da câmara de vereadores e dá outras providências.

Haroldo Suraty Gonçalves, José Carlos da Rocha, Geilson Jasmim Lampa e Cláudio Moises Moreira
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2016
Projeto de Lei nº 007/2016
2016

que institui a concessão de prêmio aos Servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Rondineli Tomaz da Costa,André Ricardo Ribeiro,Haroldo Suraty Gonçalves e Wendel Leal do Canto
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Projeto de Lei nº 005/2016
2016

dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Rondineli Tomaz da Costa,André Ricardo Ribeiro,Haroldo Suraty Gonçalves e Wendel Leal do Canto
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Projeto de Lei nº 004/2016
2016

dispõe sobre o reajuste dos vencimentos bases dos servidores da Câmara Municipal de Sumidouro e dá outras providências.

Rondineli Tomaz da Costa,André Ricardo Ribeiro,Haroldo Suraty Gonçalves e Wendel Leal do Canto
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2015
Projeto de Lei nº 030/2015
2015

que dispõe sobre a realização de feiras itinerantes intermunicipais e interestaduais no Município de Sumidouro e dá outras providências.

Rondinéli Tomaz da Costa, Haroldo Suraty Gonçalves, Wendel Leal do Canto, Aldicea Charles Mattar
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Projeto de Lei nº 020/2015
2015

que revoga a lei Municipal que dá denominação a logradouro e dá outras providências.

Haroldo Suraty Gonçalves
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2014
Projeto de Lei nº 010/2014
2014

que atribui denominação a Logradouro Público e dá outras providências.

Haroldo Suraty Gonçalves
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