Projetos de Lei — Legislativo

Projetos de lei de autoria da Câmara Municipal de Sumidouro

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6 projetos encontrados

2021
Projeto de Lei nº 029/2021
2021

que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências.

Geilson Jasmim Lampa, Valtair Faustino da Cunha e José Amarildo Pimentel
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Projeto de Lei nº 026/2021
2021

que atribui denominação a Órgão Público e dá outras providências.

José Carlos da Rocha, Haroldo Suraty Gonçalves, Cláudio Moisés Moreira e Geilson Jasmim Lampa.
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Projeto de Lei nº 025/2021
2021

que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e outras formas de violência contra a Mulher no âmbito do município de Sumidouro e dá outras providências.

Geilson Jasmim Lampa e Haroldo Suraty Gonçalves
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Projeto de Lei nº 014/2021
2021

que autoriza o Poder Executivo Municipal de Sumidouro a conceder isenção de IPTU aos portadores de deficiência física, doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.

Geilson Jasmim Lampa
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Projeto de Lei nº 007/2021
2021

que dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Sumidouro e dá outras providências.

Geilson Jasmim Lampa
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Projeto de Lei nº 001/2021
2021

que dispõe sobre o acesso, via internet, às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da prefeitura e do poder legislativo municipal, bem como acerca da transmissão das sessões da câmara de vereadores e dá outras providências.

Haroldo Suraty Gonçalves, José Carlos da Rocha, Geilson Jasmim Lampa e Cláudio Moises Moreira
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