Projetos de Lei — Legislativo
Projetos de lei de autoria da Câmara Municipal de Sumidouro
6 projetos encontrados
que atribui denominação a logradouro público e dá outras providências.
que atribui denominação a Órgão Público e dá outras providências.
que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e outras formas de violência contra a Mulher no âmbito do município de Sumidouro e dá outras providências.
que autoriza o Poder Executivo Municipal de Sumidouro a conceder isenção de IPTU aos portadores de deficiência física, doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.
que dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Sumidouro e dá outras providências.
que dispõe sobre o acesso, via internet, às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da prefeitura e do poder legislativo municipal, bem como acerca da transmissão das sessões da câmara de vereadores e dá outras providências.
