Projetos de Lei — Legislativo
Projetos de lei de autoria da Câmara Municipal de Sumidouro
4 projetos encontrados
que atribui denominação a Órgão Público e dá outras providências.
que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guarda volumes nas agências bancárias localizadas no Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
que dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos da Prefeitura, da Câmara Municipal do Município de Sumidouro e de seus maquinários, bem como identificação dos que estiverem à serviço, e dá outras providências.
que dispõe sobre o acesso, via internet, às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da prefeitura e do poder legislativo municipal, bem como acerca da transmissão das sessões da câmara de vereadores e dá outras providências.
