Pautas das Sessões

Matérias pautadas nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Sumidouro

32 sessões encontradas em 2026

Expediente dos Vereadores
  • Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 019/2026, que estabelece as diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária, dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Pauta de Votação
  • 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2026, que estabelece as diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária, dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (29ª e 30ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 184/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 027/2026.
  • Ofício nº 197/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 030/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 037/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos atendimentos odontológicos.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Dr. Wellington dos Santos Madeira.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Dr. Danilo Vargas Ferreira de Oliveira.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Dr. Lincoln Lemgruber Costa Abreu.
  • Moção de Congratulações e Aplauso, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Dr. Renan Lopes de Souza.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 037/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos atendimentos odontológicos.
Expediente dos Vereadores
  • Substituto ao Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que altera a Lei Municipal nº 206, de 30/07/1990, e dá outras providências.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (27ª e 28ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 182/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 029/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 054/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, a manutenção e recuperação da estrada da localidade de Lageado.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à médica, Dra. Luiza Fuentes Santos.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (25ª e 26ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 171/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 010/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 033/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do atendimento médico e odontológico nos Postos de Saúde de Botafogo e Balança.
  • Requerimento nº 034/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que solicita ao Poder Executivo, informações para complementar a análise do Projeto de Lei nº 006/2026.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 033/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do atendimento médico e odontológico nos Postos de Saúde de Botafogo e Balança.
  • Requerimento nº 034/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que solicita ao Poder Executivo, informações para complementar a análise do Projeto de Lei nº 006/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 051/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a construção de um memorial em homenagem ao ex-combatente do Exército Brasileiro, o senhor Altair Pinto Alaluna.
  • Indicação nº 052/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, limpeza, roçada e patrolamento com ensaibramento nas estradas da localidade do Pamparrão.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Diácono Cledson Alves.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (23ª e 24ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 162/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 045/2025.
  • Ofício nº 163/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 019/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 031/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos imóveis locados e desocupados pelo Executivo Municipal.
  • Requerimento nº 032/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca dos contratos de locação.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 031/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca dos imóveis locados e desocupados pelo Executivo Municipal.
  • Requerimento nº 032/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações e documentos acerca dos contratos de locação.
Expediente dos Vereadores
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Deputado Federal Aureo Lídio Moreira Ribeiro, e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Douglas Humberto Rocha Soares e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Deputado Federal Altineu Cortes Freitas Coutinho, e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Deputado Estadual Douglas Ruas dos Santos, e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Dr. Danilo Cassane Soares e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Euzimara da Silva de Lima Botelho, e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Larissa Barbosa Pinheiro Felipe, e dá outas providências.
  • Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Medalha Monsenhor Ivo Sante Donin a professora Maria de Lourdes de Oliveira, e dá outas providências.
Pauta de Votação
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Deputado Federal Aureo Lídio Moreira Ribeiro, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Douglas Humberto Rocha Soares e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Deputado Federal Altineu Cortes Freitas Coutinho, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Deputado Estadual Douglas Ruas dos Santos, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Dr Danilo Cassane Soares e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Euzimara da Silva de Lima Botelho, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Larissa Barbosa Pinheiro Felipe, e dá outas providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Medalha Monsenhor Ivo Sante Donin a professora Maria de Lourdes de Oliveira, e dá outas providências.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (21ª e 22ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Sumidouro e dá outras providências.
  • Requerimento nº 028/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação que solicita ao Poder Executivo, informações complementares para análise do Projeto de Lei n° 013/2026.
  • Requerimento nº 029/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza que solicita ao Poder Executivo, informações acerca sobre possível desvio de finalidade no uso de veículos da Vigilância em Saúde.
  • Requerimento nº 030/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello que solicita ao Poder Executivo, informações sobre a Obra de Pavimentação e Drenagem-SU-28- Estrada Batatal.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 028/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação que solicita ao Poder Executivo, informações complementares para análise do Projeto de Lei n° 013/2026.
  • Requerimento nº 029/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza que solicita ao Poder Executivo, informações acerca sobre possível desvio de finalidade no uso de veículos da Vigilância em Saúde.
  • Requerimento nº 030/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello que solicita ao Poder Executivo, informações sobre a Obra de Pavimentação e Drenagem-SU-28- Estrada Batatal.
Expedientes Diversos
  • NÂO HÁ.
Expediente do Executivo
  • Projeto de Lei n° 019/2026, que estabelece as Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária, dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • NÂO HÁ.
Pauta de Votação
  • NÂO HÁ.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (19ª e 20ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 152/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 017/2026.
  • Ofício nº 155/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 020/2026.
  • Ofício nº 156/GAB/2026, que responde ao Requerimento nº 024/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que dispõe sobre a alteração sa lei Municipal nº 206, de 30/07/1990, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Pastor Douglas Humberto Rocha Soares e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Deputado Federal Altineu Cortes Freitas Coutinho e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Deputado Estadual Douglas Ruas dos Santos
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Dr. Danilo Cassane Soares e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Euzimara da Silva de Lima Botelho e dá outras providências.
  • Requerimento nº 025/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, solicita ao Poder Executivo, informações acerca da execução do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
  • Requerimento nº 026/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, solicita ao Poder Executivo, informações acerca da Divisão do Pró-Memória.
  • Requerimento nº 027/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, solicita ao Poder Executivo, informações acerca do cronograma de manutenção de Estrada - Comunidade dos Bertolottos (Alto da Serra).
  • Indicação nº 043/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que sugere ao Poder Executivo, manutenção e limpeza com bica corrida das estradas das localidades de Balança, Benfica, Lavras e Botafogo.
  • Indicação nº 044/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, limpeza, capina e manutenção dos bancos com recolhimento de entulhos no Bairro Nossa Senhora de Lurdes, mais conhecido como "Vila".
  • Indicação nº 045/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, manutenção e encaibramento na estrada da localidade de Monte Redondo.
  • Indicação nº 046/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, limpeza e manutenção de bueiros nos bairros de Venda da Ponte, Murineli, Lambari e demais localidade próximas ao centro do município.
  • Indicação nº 047/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, limpeza e manutenção da Rua Carlos Eduardo Gouveia de Oliveira.
  • Indicação nº 048/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, realização de estudos de viabilidade para implantação de atendimento pediátrico diário no Hospital Municipal de Sumidouro.
  • Indicação nº 049/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, implantação e/ou regularização do serviço de coleta de lixo no bairro Bela Joana, abrangendo toda a localidade e demais áreas adjacentes.
  • Moção "Póstuma" de Aplausos e Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, a Ex- Vereadora Aldicéa Charles Mattar.
  • Moção "Póstuma" de Aplausos e Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, ao Ex- Vereador Sérgio Ramos Charles.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, a Senhora Tatiana Gome da Silva Campanati.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, ao Senhor Andre Pimentel.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, aos Senhores Janio da Silva Rezende e Jania Pimentel Rezende.
  • Moção de Destaque, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, ao Senhor Ezequiel Rimes Veiga.
  • Moção de Destaque, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, ao Senhor Marcelo da Silva Canto.
  • Moção de Destaque, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, a Senhora Naise Carneiro de Souza Rodrigues.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria dos Vereadores José Carlos da Rocha, Geilson Jasmim Lampa, Haroldo Suraty Gonçalves e Diego Knust da Roza, a equipe do 7° Departamento de Polícia de Área - Regiaão Serrana/RJ.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Lucas Hottz Pinto.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, a Senhora Luana de Jesus Brito.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Juarez Mathias.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, a Deputada Federal Dani Cunha.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, a Convenção Batista Fluminense.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, ao Senhor Jó Walter da Silva Fragoso.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, ao Ex-Vice-Prefeito Sérgio Paulo da Silva.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 025/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, solicita ao Poder Executivo, informações acerca da execução do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
  • Requerimento nº 026/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, solicita ao Poder Executivo, informações acerca da Divisão do Pró-Memória.
  • Requerimento nº 027/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, solicita ao Poder Executivo, informações acerca do cronograma de manutenção de Estrada - Comunidade dos Bertolottos (Alto da Serra).
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Deputado Federal Aureo Lidio Moreira Ribeiro, e dá outras providências.
  • Indicação nº 037/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que sugere ao Poder Executivo, o reparo, em caráter emergencial, na Rua Manoel Antônio Pacheco, no bairro Murineli.
  • Indicação nº 038/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, o patrolamento, limpeza e colocação de bica corrida nas estradas da localidade de São Lourenço.
  • Indicação nº 039/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, o patrolamento, limpeza e colocação de bica corrida nas estradas da localidade de Campo Leal.
  • Indicação nº 040/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, a conclusão das melhorias na estrada que liga Soledade I a Igreja Adventista, mais conhecida como “Estrada do Queijo”.
  • Indicação nº 041/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, reparo e manutenção de ponte na localidade de Soledade I.
  • Indicação nº 042/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, com urgência, o conserto de ponte de madeira na localidade de Caramandu.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (17ª e 18ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente dos Vereadores
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Ana Paula Mattos da Silva Morizine.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Rogerio Teixeira Junior, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Padre Pablo de Paula Guimarães, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Marina Pereira da Rocha Fernandez, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Ana Paula Mattos da Silva Morizine.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Rogerio Teixeira Junior, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Padre Pablo de Paula Guimarães, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Marina Pereira da Rocha Fernandez, e dá outras providências.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Deputado Estadual André Corrêa.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, à Secretária Estadual Danielle Barros.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, ao Senhor Marcelo Fernandes Buenes.
Pauta de Votação
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Ana Paula Mattos da Silva Morizine.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Rogerio Teixeira Junior, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Padre Pablo de Paula Guimarães, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Marina Pereira da Rocha Fernandez, e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 024/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da resposta do Requerimento nº 013/2026.
  • Indicação nº 034/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que sugere ao Poder Executivo, a sinalização e implantação de redutores de velocidade na localidade da Lagoa.
  • Indicação nº 035/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a revisão do procedimento de pagamento do abono de permanência aos servidores públicos.
  • Indicação nº 036/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a reforma, adequação inclusiva e/ou aquisição de novo parquinho na Praça Monsenhor Ivo Sante Donin.
  • Moção de Destaque e Aplausos, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, aos Senhores Malvelino de Souza e Miltolino Donin de Souza.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, ao Senhor Josemar Warol de Mello.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 024/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da resposta do Requerimento nº 013/2026.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (15ª e 16ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 118/2026/Gabinete, responde ao Requerimento nº 021/2026.
  • Ofício nº 123/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 074/2025.
  • Ofício nº 124/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 015/2026.
  • Ofício nº 127/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 018/2026.
  • Ofício nº 132/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 064/2025.
  • Ofício nº 133/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 001/2026.
  • Ofício nº 134/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 066/2025.
Expediente dos Vereadores
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 012/2026, que assegura às unidades consumidoras do município de Sumidouro/RJ o direito à medição adequada do consumo de água, mediante instalação de dispositivo eliminador de ar na ligação individual anterior ao hidrômetro, e estabelece medidas de transparência na prestação do serviço público concedido.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro, o disposto no art. 95§2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a celebração de contrato verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 012/2026, que assegura às unidades consumidoras do município de Sumidouro/RJ o direito à medição adequada do consumo de água, mediante instalação de dispositivo eliminador de ar na ligação individual anterior ao hidrômetro, e estabelece medidas de transparência na prestação do serviço público concedido.
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro, o disposto no art. 95§2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a celebração de contrato verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Marina Pereira da Rocha Fernandez, e dá outras providências.
  • Requerimento nº 022/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da demora ou paralisação da obra da quadra poliesportiva na localidade das Casinhas Populares.
  • Requerimento nº 023/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do credenciamento com a CLINPLUS MEDICAL CENTER LTDA.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 022/2026, de autoria dos Vereadores Dalva Charles de Mello e Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da demora ou paralisação da obra da quadra poliesportiva na localidade das Casinhas Populares.
  • Requerimento nº 023/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do credenciamento com a CLINPLUS MEDICAL CENTER LTDA.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (13ª e 14ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 111/2026/GABINETE, responde ao Requerimento nº 016/2026.
  • Ofício nº 112/2026/GABINETE, responde ao Requerimento nº 013/2026.
  • Ofício nº 117/2026/GABINETE, responde ao Requerimento nº 014/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Secretária Municipal de Saúde Fabíola da Silva Wernech, e dá outras providências.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, ao Senhor Luiz Alberto Brugger.
  • Indicação nº 033/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que sugere ao Poder Executivo, a manutenção do calçamento em paralelepípedos no bairro Dona Mariana, bem como melhorias nas cabeceiras de pontes ali existentes.
Pauta de Votação
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Secretária Municipal de Saúde Fabíola da Silva Wernech, e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 019/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues, Dalva Charles de Mello, Claudio Moises Moreira, Breno Brugger Mattos e Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das Políticas Públicas de Planejamento Familiar.
  • Requerimento nº 020/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das Políticas Públicas e serviços destinados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
  • Requerimento nº 021/2026, de autoria dos Vereadores Claudio Moises Moreira e Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Agricultura de Sumidouro.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Ana Paula Mattos da Silva Morizine, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Rogerio Teixeira Junior, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Haroldo Suraty Gonçalves, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Padre Pablo de Paula Guimarães, e dá outras providências.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, à Senhora Anna de Jesus Veiga.
  • Moção de Destaque e Aplausos, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, ao casal Carlos da Luz Ferreira e Keila de Andrade Charles.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Rubens Marquito da Silva.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Antônio Carlos dos Reis Rosa.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Leonardo Ribeiro Veiga.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Senhor Macks da Silva Fernandes.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, aos Guardas Civis Municipais Denoel Ferreira Robaina, Gabriel da Silva Mello Leite e Gustavo Oliveira Costa.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 019/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues, Dalva Charles de Mello, Claudio Moises Moreira, Breno Brugger Mattos e Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das Políticas Públicas de Planejamento Familiar.
  • Requerimento nº 020/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das Políticas Públicas e serviços destinados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
  • Requerimento nº 021/2026, de autoria dos Vereadores Claudio Moises Moreira e Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Agricultura de Sumidouro.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (11ª e 12ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 101/2026/GABINETE, responde ao Requerimento nº 008/2026.
  • Ofício nº 105/2026/GABINETE, responde ao Requerimento nº 012/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação detalhada das despesas realizadas com eventos públicos promovidos, apoiados ou financiados pelo Município de Sumidouro, e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Luciano da Silva Marques e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Simone Alves Gabriel e dá outras providências.
  • Indicação nº 029/2026, de autoria dos Vereadores Diego Knust da Roza, José Carlos da Rocha, Haroldo Suraty Gonçalves e Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, melhorias com uso de motoniveladora/patrol e colocação de bica corrida em estrada vicinal em Campinas.
  • Indicação nº 030/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, aquisição de capineira urbana para manutenção de vias públicas.
  • Indicação nº 031/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, nomear diretor para creche Vereador João Pimentel em Arrozal.
  • Indicação nº 032/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a criação de um programa municipal de reforma, construção e padronização das calçadas em todo território do Município de Sumidouro.
Pauta de Votação
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Luciano da Silva Marques e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Senhora Simone Alves Gabriel e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 017/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues, Dalva Charles de Mello, Claudio Moises Moreira, Breno Brugger Mattos e Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do reajuste do piso salarial do Magistério e reajuste salarial dos Servidores Municipais da Prefeitura.
  • Requerimento nº 018/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade, quebra-molas e radares.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que concede Título de Cidadã Sumidourense à Secretária Municipal de Saúde Fabíola da Silva Wernech, e dá outras providências.
  • Indicação nº 024/2026, de autoria dos Vereadores Geovanni Damião Castilho e Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a limpeza, manutenção e encaibramento da estrada que liga Lambari a Campo Leal.
  • Indicação nº 025/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, a limpeza na área externa da Escola Carolina Nunes de Almeida em Soledade I.
  • Indicação nº 026/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, a construção de pórticos nas entradas de Sumidouro.
  • Indicação nº 027/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública com representantes da concessionária ENEL.
  • Indicação nº 028/2026, de autoria dos vereadores Dalva Charles de Melo e Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a manutenção do calçamento (paralelo), limpeza de bueiros, verificação de manilhas danificadas e roçada na Porteira Verde/Serra.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, ao Senador Dr. Carlos Francisco Portinho.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, ao Deputado Estadual Dr. Deodalto José Ferreira.
  • Moção de Destaque, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, ao Deputado Federal Dr. Flávio Campos Ferreira.
  • Moção de congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Izabel da Silva Fernandes.
  • Moção de congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Rosimere Varol da Silva Paes.
  • Moção de congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à Senhora Siméia Sutero.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 017/2026, de autoria dos Vereadores Núbia Ramos Rodrigues, Dalva Charles de Mello, Claudio Moises Moreira, Breno Brugger Mattos e Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do reajuste do piso salarial do Magistério e reajuste salarial dos Servidores Municipais da Prefeitura.
  • Requerimento nº 018/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que solicita ao Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade, quebra-molas e radares.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (09ª e 10ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 080/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 007/2026.
  • Ofício nº 081/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 005/2026.
  • Ofício nº 082/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 004/2026.
  • Ofício nº 083/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 003/2026.
  • Ofício nº 084/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 006/2026.
  • Ofício nº 085/GAB/2026, responde ao Requerimento nº 002/2026.
Expediente dos Vereadores
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 001/2026, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.292/2022, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 002/2026, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 986/2011, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Assistência Social.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o recebimento, rateio e distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de condenações judiciais, execuções fiscais e parcelamentos fiscais judiciais e administrativos, no âmbito do Município de Sumidouro/RJ, e dá outras providências.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 008/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.141/2016 que estabeleceu o Código Tributário do Município e dá outras providências.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 009/2026, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) no âmbito do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 010/2026, que dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 001/2026, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.292/2022, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
  • Projeto de Lei nº 002/2026, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 986/2011, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Assistência Social.
  • Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o recebimento, rateio e distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de condenações judiciais, execuções fiscais e parcelamentos fiscais judiciais e administrativos, no âmbito do Município de Sumidouro/RJ, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 008/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.141/2016 que estabeleceu o Código Tributário do Município e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 009/2026, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) no âmbito do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 010/2026, que dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 014/2026, de autoria dos Vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das despesas do Carnaval 2026.
  • Requerimento nº 015/2026, de autoria das Vereadoras Dalva Charles de Mello e Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das verbas rescisórias.
  • Requerimento nº 016/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, acerca da instalação de redutores de velocidade no início da Rua 10 de Junho.
  • Indicação nº 021/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a criação e implantação do Vale-Alimentação para os servidores públicos municipais.
  • Indicação nº 022/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, a recomposição do calçamento da Rua Jair Correia de Melo, que apresenta afundamentos e desníveis e reparo da ponte localizada na mesma via, próxima à antiga estufa do Cinésio.
  • Indicação nº 023/2026, de autoria do Vereador Diego Knust da Roza, que sugere ao Poder Executivo, a limpeza e lavagem, com uso de caminhão-pipa, das vias de Dona Mariana e Campinas, e também nas demais localidades do município.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 014/2026, de autoria dos Vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das despesas do Carnaval 2026.
  • Requerimento nº 015/2026, de autoria das Vereadoras Dalva Charles de Mello e Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca das verbas rescisórias.
  • Requerimento nº 016/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, acerca da instalação de redutores de velocidade no início da Rua 10 de Junho.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (07ª e 08ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente dos Vereadores
  • Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que assegura às unidade consumidoras do Município de Sumidouro/RJ o direito à medição adequada do consumo de água, mediante instalação de dispositivo eliminador de ar na ligação individual anterior ao hidrômetro, e estabelece medidas de transparência na prestação do serviço público concedido.
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sumidouro, o disposto no art. 95, §2, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a celebração de contrato verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadão Sumidourense ao Senhor Luciano da Silva Marques e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Viana Gaspar, que concede Título de Cidadã Sumidourense a Senhora Simone Alves Gabriel e dá outras providências.

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Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 009/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, cópia do Plano diretor elaborado em 2024.
  • Requerimento nº 010/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos com relação ao asfaltamento sobre paralelepípedos no Centro da cidade.
  • Requerimento nº 011/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do processo seletivo de Agente Comunitário de Saúde.
  • Requerimento nº 012/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do processo licitatório de aquisição de tubos de concreto (manilha).
  • Indicação nº 011/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, reforma no Campo Municipal de Sumidouro, com melhorias no gramado, nos vestiários e no alambrado.
  • Indicação nº 012/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que sugere ao Poder Executivo, ações de limpeza em bueiros, roçadas e melhorias em geral nas estradas rurais sentido Campinas a Vale dos Pinheiros, bem como para a localidade de São Bento, Santo André e todo entorno.
  • Indicação nº 013/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que sugere ao Poder Executivo, obra de contenção e reparo emergencial na estrada da Cascata.
  • Indicação nº 014/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, calçamento da entrada de São Lourenço de cima.
  • Indicação nº 015/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, calçamento de ruas na localidade de Campo Leal.
  • Indicação nº 016/2026, de autoria do Vereador Claudio Moises Moreira, que sugere ao Poder Executivo, limpeza e colocação de bica corrida na estrada que liga Soledade I à Igreja adventista.
  • Indicação nº 017/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que sugere ao Poder Executivo, recuperação de ponte na localidade de Lavras em Botafogo.
  • Indicação nº 018/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, a colocação de bica corrida na estrada de Boa Vista.
  • Indicação nº 019/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências para utilização de EPI pelos funcionários da firma CSB – Construtora São Bento.
  • Indicação nº 020/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que sugere ao Poder Executivo, a limpeza, capina e roçada das localidades de Lajeado e Boa Vista.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 009/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, cópia do Plano diretor elaborado em 2024.
  • Requerimento nº 010/2026, de autoria da Vereadora Núbia Ramos Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos com relação ao asfaltamento sobre paralelepípedos no Centro da cidade.
  • Requerimento nº 011/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do processo seletivo de Agente Comunitário de Saúde.
  • Requerimento nº 012/2026, de autoria do Vereador Petterson Garcia de Souza, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do processo licitatório de aquisição de tubos de concreto (manilha).
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (05ª e 06ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 034/2025, que dispõe sobre a criação do Gabinete e Gestão Integrada Municipal – GGIM e do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania no âmbito do Município de Sumidouro, e dá outras providências.
  • Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 035/2025, que regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Pauta de Votação
  • Projeto de Lei nº 034/2025, que dispõe sobre a criação do Gabinete e Gestão Integrada Municipal – GGIM e do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania no âmbito do Município de Sumidouro, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 035/2025, que regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 008/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de melhorias nas estradas da Zona Rural.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 008/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de melhorias nas estradas da Zona Rural.
Expedientes Diversos
  • NÃO HÁ
  • Atas das Sessões anteriores (03ª e 04ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • NÃO HÁ.
  • Projeto de Lei nº 003/2026, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado do Rio de Janeiro e da União para construção de moradias populares e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da Administração direta e indireta municipal e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o recebimento, rateio e distribuição de honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de condenações judiciais, execuções fiscais e parcelamentos fiscais judiciais e administrativos, no âmbito do Município de Sumidouro/RJ, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 008/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.141/2016, que estabeleceu o Código Tributário do Município e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 009/2026, que Institui a Política Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) no âmbito do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 010/2026, que dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Sumidouro/RJ e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 011/2026, que dispõe sobre a adequação orçamentária ao disposto na ADPF nº 854, na CF/88 e na Lei Complementar nº 210/24, no que tange a correta classificação e demonstração dos recursos vinculados e novos códigos/indicadores/identificadores de rastreabilidade das receitas e despesas orçamentárias atrelados às respectivas fontes de recursos/indicadores destinados as Emendas recebidas/alocadas no âmbito, Federal e Estadual junto ao Orçamento do Município e dá outras providências.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 007/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a realização de estudo acerca da possibilidade de desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
  • Indicação nº 008/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, reformas e melhorias no Centro de Saúde Dr. Carolino Ribeiro de Moura, localizado no Centro de Sumidouro.
  • Indicação nº 009/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a finalização da pavimentação da Rua Carlos Eduardo Gouveia de Oliveira, no bairro Duas Irmãs.
  • Indicação nº 010/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que sugere ao Poder Executivo, a criação da Secretaria Municipal de Esportes.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao Presbítero Diego de Araújo Pinto.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao auxiliar de trabalho Breno Maduro de Freitas.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à diaconisa Alessandra Perrut da Silva.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao auxiliar de trabalho Uemerson de Oliveira do Nascimento.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao auxiliar de trabalho Maurício Alves da Rocha.
Pauta de Votação
  • NÃO HÁ.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (01ª e 02ª Sessões Ordinárias de 2026).
Expediente do Executivo
  • Projeto de Lei nº 001/2026, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.292/2022, para modificar denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Meio ambiente e Sustentabilidade.
  • Projeto de Lei nº 002/2026, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 986/2011, para modificar a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passando a denominar-se Secretaria Municipal de Assistência Social.
  • Ofício nº 025/2026/GABINETE, que responde ao Requerimento nº 068/2025.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 003/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do conserto da Rua Anny de Castro Malta.
  • Requerimento nº 004/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da colocação de redutores de velocidade no perímetro urbano da RJ 148 e RJ 156, no bairro Duas Irmãs.
  • Requerimento nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da reforma das escolas das localidades de Balança e Benfica.
  • Requerimento nº 006/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de melhorias nas estradas da Zona Rural.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 003/2026, de autoria da Vereadora Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do conserto da Rua Anny de Castro Malta.
  • Requerimento nº 004/2026, de autoria dos Vereadores Petterson Garcia de Souza e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da colocação de redutores de velocidade no perímetro urbano da RJ 148 e RJ 156, no bairro Duas Irmãs.
  • Requerimento nº 005/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da reforma das escolas das localidades de Balança e Benfica.
  • Requerimento nº 006/2026, de autoria do Vereador Breno Brugger Mattos, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca de melhorias nas estradas da Zona Rural.
Expediente dos Vereadores
  • Indicação nº 001/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a realização de estudos para a questão do reajuste anual dos servidores, bem como a questão do novo piso dos profissionais do magistério.
  • Indicação nº 002/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a realização de estudos acerca da possibilidade de pagamento de auxílio ou vale alimentação aos servidores municipais e sobre um plano coletivo e participativo na área da saúde.
  • Indicação nº 003/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que sugere ao Poder Executivo, a máxima atenção para manutenção das vias com maior tráfego e vias essenciais ao escoamento da produção rural, especialmente, no período chuvoso.
  • Indicação nº 004/2026, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, que sugere ao Poder Executivo, a realização de operação com máquinas e caminhões para melhoria nas vias da localidade de Dona Mariana, em razão da proximidade da colheita do caqui.
  • Indicação nº 005/2026, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, que sugere ao Poder Executivo, a limpeza e manutenção em todas as localidades do Centro do Município, bem como em Venda da Ponte, Lajedo, Lambari, Murineli e Boa Vista.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à diaconisa Záide Medeiros de Souza Marquito.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao diácono Simei de Azevedo Andrade.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, à diaconisa Nilcea da Veiga Werneck.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao diácono Marcos Vinicius Felipe Pereira.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador José Carlos da Rocha, ao evangelista Luiz Carlos Klippel.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, aos policiais militares Washington Moreira Carreiro e Lindolfo Marcelino de Souza Júnior.
  • Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Geilson Jasmim Lampa, ao Senhor Marcelo Henrique de Melo.
Expedientes Diversos
  • Atas das Sessões anteriores (77ª e 78ª Sessões Ordinárias de 2025).
Expediente do Executivo
  • Ofício nº 477/GAB/2025, que responde ao Requerimento nº 075/2025.
  • Ofício nº 478/GAB/2025, que responde ao Requerimento nº 071/2025.
  • Ofício nº 479/GAB/2025, que responde ao Requerimento nº 073/2025.
  • Ofício nº 480/GAB/2025, que responde ao Requerimento nº 072/2025.
  • Projeto de Lei nº 034/2025, que dispõe sobre a criação do Gabinete e Gestão Integrada Municipal – GGIM e do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania no âmbito do Município de Sumidouro, e dá outras providências.
  • 'Projeto de Lei nº 035/2025, que regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Expediente dos Vereadores
  • Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do funcionamento da Rodoviária Municipal de Sumidouro.
  • Requerimento nº 002/2026, de autoria dos Vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da regulamentação da Lei 15.326/2026 – Profissionais da Educação Infantil.
Pauta de Votação
  • Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador Geovanni Damião Castilho, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca do funcionamento da Rodoviária Municipal de Sumidouro.
  • Requerimento nº 002/2026, de autoria dos Vereadores Breno Brugger Mattos, Claudio Moises Moreira, Núbia Ramos Rodrigues, Geovanni Damião Castilho e Dalva Charles de Mello, que solicita ao Poder Executivo, informações acerca da regulamentação da Lei 15.326/2026 – Profissionais da Educação Infantil.